O contexto da descentralização do tratamento da tuberculose no município de Porto Alegre

Abstract

Porto Alegre é 2ª Capital brasileira com maior taxa de incidência de Tuberculose em nível nacional. Apesar de investimentos do Município, o índice de cura diminuiu, e aumentou o abandono do tratamento, segundo relatório de gestão do Município de 2013. O Ministério da Saúde tem desenvolvido estratégias nacionais que objetivam possibilitar o controle da tuberculose no país. Uma dessas é a descentralização do tratamento que corresponde ao meu contexto atual de trabalho. No ano de 2013, no município de Porto Alegre, as gerências distritais estiveram em processo de descentralização do tratamento da Tuberculose, assim, os usuários não farão seu tratamento no centro de referência e sim em sua Unidade de Saúde da Família. Todos os profissionais passaram por capacitações teóricas desencadeadas pela área técnica da Pneumologia, que ocorreram de forma descentralizada por gerências. Frente a esta importante mudança do processo de trabalho, em que as Estratégias de Saúde da Família assumiram o tratamento e cuidado do usuário com tuberculose, bem como a complexidade do tratamento da doença - relacionada com determinantes sociais, aspectos culturais, tratamento clínico prolongado, discriminação, necessidade de articulação de redes - fez-se necessário contextualizar essas questões e identificar os nós que permeiam neste contexto. Neste sentido, o presente trabalho, que se caracteriza por uma pesquisa qualitativa de caráter exploratório descritivo, teve como objetivo analisar o processo de descentralização do Tratamento da Tuberculose em uma gerência distrital da Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre no período de 2013 a 2014. Os trabalhadores elencaram os nós que permeiam esta mudança do processo de trabalho bem como aspectos positivos da descentralização e sugestões para as intervenções pedagógicas. Pretende-se que, com o resultado da pesquisa, possa ser desenvolvidas propostas de reorganização dos processos de trabalho relacionado ao atendimento ao usuário com tuberculose e pensada a cogestão dos coletivos.

Porto Alegre has the second highest tuberculosis index among the Brazilian capitals. Despite investments from the government, the number of cured people has decreased while the number of people abandoning treatment has increased, according to an official report from 2013. The government's Health Department has been developing national strategies with the goal of controlling the incidence of TB in the country. One of these strategies is the decentralization of treatment, which corresponds to my actual work. During 2013 in Porto Alegre the district managers were in the process of decentralization of the treatment of TB, so the users would not get their treatment from their reference health centers anymore, but from their Family Health Units. All the professionals involved did a Pneomology technical-theoretical training. This important change means that the Family Health Strategies took on the care of people with TB, and also the complexity of the treatment – related to social determinants, cultural aspects, prolonged clinical treatment, prejudice, and the need for the Units to be better articulated. Because of all that, it was necessary to study these issues and identify what happens in this context. This descriptive, qualitative and exploratory research had the goal of analyzing the process of decentralization of the treatment of TB in one of the district management centers of the Municipal Department of Health of Porto Alegre during 2013/2014. The employees talked about the problems which permeate this change, and also about the positive aspects of the decentralization. They also give suggestions for pedagogical interventions. The results of this research will hopefully help develop new proposals for the organization of the processes related to care of patients with TB.