O controle de constitucionalidade das leis por via de omissão no direito brasileiro

dc.contributor.advisor	Martins, Argemiro Cardoso Moreira	pt_BR
dc.contributor.author	Carvalho, Paulo Juliano Garcia	pt_BR
dc.date.accessioned	2014-11-03T09:42:46Z	pt_BR
dc.date.issued	1997	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/10183/105899	pt_BR
dc.format.mimetype	application/pdf
dc.language.iso	por	pt_BR
dc.relation.ispartof	Salão de Iniciação Científica (9. : 1997 : Porto Alegre). Livro de resumos. Porto Alegre : UFRGS, 1997.	pt_BR
dc.rights	Open Access	en
dc.title	O controle de constitucionalidade das leis por via de omissão no direito brasileiro	pt_BR
dc.type	Resumo publicado em evento	pt_BR
dc.contributor.event	Salão de Iniciação Científica (9. : 1997 set. 15-19 : UFRGS, Porto Alegre, RS).	pt_BR
dc.subject.session	Democracia, Direitos e Garantias, Reformas da Constituição	pt_BR
dc.subject.cnpq	Ciências sociais aplicadas	pt_BR
dc.type.presentation	Apresentação oral	pt_BR
dc.identifier.old-sic	19970647	pt_BR

Este ítem está licenciado en la Creative Commons License