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Constituição e processo: primeira parte - inconstitucionalidade por omissão no direito brasileiro
dc.contributor.advisor | Souza Junior, Cezar Saldanha | pt_BR |
dc.contributor.author | Tabajara, Patrícia Sampaio | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2014-11-03T09:42:46Z | pt_BR |
dc.date.issued | 1997 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10183/105898 | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | |
dc.language.iso | por | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Salão de Iniciação Científica (9. : 1997 : Porto Alegre). Livro de resumos. Porto Alegre : UFRGS, 1997. | pt_BR |
dc.rights | Open Access | en |
dc.title | Constituição e processo: primeira parte - inconstitucionalidade por omissão no direito brasileiro | pt_BR |
dc.type | Resumo publicado em evento | pt_BR |
dc.contributor.event | Salão de Iniciação Científica (9. : 1997 set. 15-19 : UFRGS, Porto Alegre, RS). | pt_BR |
dc.subject.session | Democracia, Direitos e Garantias, Reformas da Constituição | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Ciências sociais aplicadas | pt_BR |
dc.type.presentation | Apresentação oral | pt_BR |
dc.identifier.old-sic | 19970646 | pt_BR |
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