Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Assunto "Direito do Consumidor, Mercosul, Direito Econômico"
Resultados 1-12 de 12
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O abuso do poder econômico, desenvolvimento e a nova ordem econômica mundial no contexto do Mercosul
(1997) [Resumo publicado em evento] -
O atual direito do consumidor de serviços no Brasil
(1997) [Resumo publicado em evento] -
Bases de unificação do direito privado para o Mercosul
(1997) [Resumo publicado em evento] -
Comissão de comércio do Mercosul
(1997) [Resumo publicado em evento] -
O conceito de consumidor no C. d. C. : Lei 8. 078/90
(1997) [Resumo publicado em evento] -
A Constituição Brasileira de 1988 e o Mercosul: os tratados no ordenamento jurídico brasileiro
(1997) [Resumo publicado em evento] -
Contratos à distância e a proteção do consumidor
(1997) [Resumo publicado em evento] -
Contratos de seguro-saúde e o Código de Defesa do Consumidor
(1997) [Resumo publicado em evento] -
A ilusão de segurança jurídica no Mercosul
(1997) [Resumo publicado em evento] -
A importância do Artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor - a desconsideração da personalidade jurídica frente ao consumidor
(1997) [Resumo publicado em evento] -
Proteção contratual do consumidor brasileiro
(1997) [Resumo publicado em evento] -
A quantificação do dano moral: determinação de critérios
(1997) [Resumo publicado em evento]