Instituições governamentais e participação cidadã : finanças públicas inclusivas em Porto Alegre - Brasil

Abstract

Um tema recorrente na ciência política vincula novas formas de democracia participativa a atitudes dos cidadãos em termos de disposição para cumprir as obrigações de pagarem impostos. Neste artigo se examina como os cidadãos de Porto Alegre – Brasil percebem o pagamento de impostos, da perspectiva de benefícios materiais e não materiais. Utilizando dados tipo survey coletados em Porto Alegre em 2003, com 687 entrevistados, se constatou que geralmente os segmentos mais pobres mostram uma tendência a apoiar o pagamento de impostos por causa dos benefícios materiais enquanto que os setores médios também têm mantido essas atitudes, mas por benefícios não-materiais. Através do uso de regressão logística, encontrou-se evidência empírica da relação entre confiança no orçamento participativo e apoio dos cidadãos ao governo municipal.

A recurrent theme in political science links new forms of participatory democracy to citizens’ attitudes and their willingness to abide with their obligation to pay taxes. In this paper we examine how the citizens of Porto Alegre - Brazil view tax paying, from the perspective of material and non-material benefits. Using survey data collected in Porto Alegre in 2003 with 687 interviews, we find that, overall poor sectors show a tendency to support tax paying because of the material benefits, while middle sectors also have supporting attitudes, but for non-material benefits. Through the use of logit regression we find empirical evidence of a connection between trust in participatory budget and citizens support for the municipal government.