Identificação da demanda para a inserção de produtos da agricultura familiar no Programa de Alimentação Escolar do Rio Grande do Sul

Abstract

O presente trabalho tem como tema a inserção dos produtos da agricultura familiar na alimentação escolar das escolas estaduais do Rio Grande do Sul. No ano de 2009 foi promulgada a Lei n °11.947, a qual traz uma mudança fundamental no desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ao introduzir a obrigatoriedade da aplicação de no mínimo trinta por cento dos recursos financeiros repassados pelo governo federal, na aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar. Essa legislação é exemplo do momento de revalidação e reafirmação do papel do Estado Brasileiro como agente indutor do crescimento econômico e fomentador das atividades produtivas através do oferecimento de políticas públicas que fortaleçam a economia interna, incentivem a comercialização de alimentos da agricultura familiar e, por conseguinte, distribuam a renda de forma mais equitativa, na perspectiva de um desenvolvimento sustentável. Algumas dificuldades para a operacionalização desse processo podem estar indiretamente ligadas ao fato de não existirem estudos sobre o tipo de abastecimento alimentar realizado nos municípios brasileiros em relação à alimentação escolar, e qual seria a verdadeira demanda por alimentos da agricultura familiar, buscando reaproximar a produção e o consumo. Sendo assim, este trabalho apresenta elementos sobre o processo de inserção dos produtos da agricultura familiar na alimentação escolar no RS. É feita a descrição da demanda estimada de alimentos necessária para o abastecimento das escolas estaduais, através da análise dos cardápios calculados pela Secretaria Estadual de Educação para o atendimento das necessidades nutricionais de acordo a legislação vigente, comparando-a com a oferta da agricultura familiar, com base nos dados relativos à produção exclusiva desta categoria, estabelecendo-se a discussão sobre os desafios e as potencialidades deste mercado. Todos os produtos comparados, de forma regionalizada, têm produção suficiente para o atendimento da demanda, sendo que mais da metade destes apresentam menos de um por cento de demanda estimada em relação à sua produção, reafirmando o potencial de produção de alimentos da agricultura familiar para o abastecimento da alimentação escolar. No entanto, devem ser enfrentadas as questões de logística para que regiões com maior demanda possam ser abastecidas por produtores de outras; repensadas as exigências sanitárias e a estrutura de legalização dos empreendimentos, principalmente para alimentos de origem animal e para os agroindustrializados; e fortalecidas as associações e cooperativas para que atendam demandas em maiores escalas. Por fim, verifica-se que as possibilidades de abastecimento das escolas estaduais pela produção familiar do estado dependem de aspectos que envolvem questões que podem ser facilitadas pelo maior apoio governamental nas áreas de assistência técnica e extensão rural, na reformulação das legislações sanitárias, e das exigências de certificação da produção orgânica, na estruturação de espaços de recebimento, armazenamento de alimentos e formas de distribuição destes. Ainda, verifica-se como fundamental nesse processo o envolvimento dos gestores públicos e da sociedade na formatação de parcerias concretas, entre os atores locais e regionais, para a execução do PNAE na perspectiva do desenvolvimento social e econômico, de forma sustentável.

This dissertation has as a theme the insertion of family farmers products in the state schools of Rio Grande do Sul. In the year 2009 was created a law n° 11.947 which would have a fundamental change in the Brazilian National School Feeding Program (PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar). Nowadays is mandatory at least thirty percent of governmental resources in the acquisition of foods directly from family farmers. This law is considered an example of revalidation and review of the state as a promoter of economic growth and productive activities through the public policies that strengthen the domestic economy encourage the marketing of food from family farmers and therefore distribute income more equitably, in the perspective of sustainable development. Some issues to make this true It could be indirect associated to the fact that we do not have researches about of supply foods used on the schools and which one will be the true demand of foods provided by family famers looking approximate the production with consumption. Therefore, this dissertation presents elements about the insertion of products from family farmers on the school feeding of Rio Grande do Sul. It´s made an estimate demand description of the foods necessary to supply all state schools through of menu analysis made by education state board according current law, comparing it with the offer of family farming, based on data relating to the production of this unique category, setting up the discussion about the challenges and potential of this market. All of these products compared have sufficient production to attend the state demand and more than half of these products have less than one percent of the estimated demand for their production, reaffirming the potential for foods from production family farms for supply of school meals. However, we must considered the logistic problems in order that regions with more demand it could be supplied for farmers from the other regions; rethought sanitary requirements and framework for legalization, a mainly special attention of the animal and rural family agroindustry foods, and strengthen the associations and cooperatives to meet demands in larger scales. Finally, there is the possibility of supplying state schools by family production of the state depends on aspects that involve issues that can be facilitated with greater government support in the areas of technical assistance and rural extension, in the reformulation of sanitary laws, and certification requirements for organic production, in structuring spaces receiving, food storage and distribution of these products. Still, it is essential in this process as the involvement of public officials and society in the formation of concrete partnerships among local and regional actors for the implementation of the Program in perspective of the social, economic and sustainable development.