Mudanças institucionais na agricultura familiar : as políticas locais e as políticas públicas nas trajetórias das famílias nas atividades de processamento de alimentos no Rio Grande do Sul

Abstract

A construção desta tese partiu das reflexões em torno das transformações no contexto da atividade de processamento de alimentos na agricultura familiar no Brasil. Tanto as políticas públicas como as políticas locais estão sendo formuladas com o objetivo de promover a essas famílias o acesso a recursos financeiros e a novos canais de comercialização. Ambas as políticas (locais e públicas) estão condicionadas às ideias das regras da legislação sanitária agroalimentar, que nem sempre refletem as formas como as famílias e os atores sociais locais interpretam as atividades de processamento de alimentos. Considerando esse contexto, esta tese teve como objetivo analisar o papel que as ações políticas locais, os programas e as políticas públicas - construídos para a agricultura familiar desde a década de 1990 no Brasil - exercem no processo de mudança na interpretação e conduta das famílias que desenvolvem tais atividades. Para tanto, a pesquisa foi realizada em quatro regiões do Rio Grande do Sul, as quais corresponderam aos Coredes: Hortênsias, Jacuí Centro, Sul e Vale do Rio dos Sinos. Ao total, foram entrevistadas 64 famílias (agricultores familiares) que processam alimentos oriundos da agricultura e pecuária. Para a coleta dos dados, foram utilizados um formulário composto de questões quali e quantitativas, diários de campo e observações. A análise dos dados foi desenvolvida por meio de técnica qualitativa (análise de conteúdo) e quantitativa (Escala Likert). As famílias foram divididas em 4 grupos (trajetórias), que mostram as diferenças nas formas como iniciaram e modificaram tecnicamente as suas atividades de processamento de alimentos. As diferentes formas como as políticas locais foram construídas explicam a emergência de novos hábitos nas famílias, especialmente no aspecto produtivo. Os agentes ligados aos governos locais e aos órgãos de assistência técnica destacaram-se como os principais atores sociais que influenciaram nesses processos. O regramento sanitário conduziu os agentes locais na formulação de ações visando transformar essa atividade. Nesse contexto, foram evidenciadas três formas de políticas locais: as políticas caracterizadas pela repressão, negociação e construção de ações coletivas entre as famílias envolvidas. O Programa Nacional de Alimentação Escolar é a única política pública que está provocando a transformação de hábitos, identificada pelas novas reflexões das famílias em torno das suas atividades, no ambiente da produção e da comercialização de alimentos. Essas mudanças são explicadas pelo processo de operacionalização e gestão dessa política pública, que demanda novas formas de organização social e coletiva nas atividades de processamento de alimentos.

This thesis has started from reflections on transformations in the context of processing food activities developed by family farmers in Brazil. Public and local policies have been developed to promote financial resources and new channel selling for the food produced by family farmers. Both policies reflect the ideas from agri-food hygiene standards, which may not represent the way families and other social actors have been interpreting this activity. Considering this context, this thesis aims to discuss what the role of public and local policies are – constructed for family farms in Brazil from the 90’s – in the changes of behavior and interpretation from family farmers that are processing food. The research was developed in 4 different regions in state of Rio Grande do Sul, Brazil, according to Regional Development Councils (Coredes): Corede Jacuí Centro, Corede Sul, Corede Vale do Rio dos Sinos and Corede Hortênsias. Interviews have been conducted with 64 families, which process food in the rural area, with the assistance of a semi-structured form (with qualitative and quantitative questions), field diaries and observations. In the data analysis, it was used qualitative (technique called tenor analyzis) and quantitative methods (Likert Scale). A typology has been constructed to describe the trajectories of families in the processing food activities, which represents how 4 different groups have started processing food and how they have changed the techniques over time. Different local policies have been developed by rural extension and actors from local government, which represents the main element of institutional changes. In this context, local policies have different characteristics: repressive, negociated and collective actions. Besides, these actors have been using the ideas from agrifood hygiene standards to develop local policies in order to transform processing food activities. The institutional changes were characterized by the transformations on productive and commercial aspect, especially in the local and stages of production. The National School Feeding Program (PNAE) has been influencing transformations in the family habits, which has been identified by changes in the production and selling of food. Moreover, these changes might be explained by the management process of this program, which involves new collective actions in the context of processing food activities.