Adequação da estrutura organizacional para implantar e coordenar sistemas de apoio judiciário na Justiça Federal da 4ª Região

Abstract

Trata-se de uma pesquisa descritiva e exploratória que analisa a necessidade de adequação da estrutura organizacional para implantar e coordenar sistemas de apoio à atividade jurisdicional no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região. Foi desenvo lvido um estudo de caso na organização Justiça Federal da 4ª Região que compreende o Tribunal Regional Federal com sede em Porto Alegre e as três Seções Judiciárias com sedes nas capitais dos estados da região sul. A parte descritiva da pesquisa foi realizada em leis, normas, atas, processos administrativos e mensagens eletrônicas analisando os aspectos de estrutura e sistemas de apoio judiciário. A componente exploratória da pesquisa foi baseada em entrevistas de quatro diferentes grupos formados por servidores da primeira instância da Justiça Federal, servidores do TRF, Juízes Federais e Desembargadores Federais e procurou investigar questões relacionadas à padronização, natureza e coordenação das atividades de apoio judiciário. Através dos resultados obtidos foi confirmada a necessidade de adequação da estrutura organizacional para coordenar os sistemas de apoio judiciário e foi apresentada uma proposição para um tratamento sistêmico da problemática. Os resultados alcançados também sugerem a utilidade do referencial teórico utilizado que caracteriza o Judiciário como uma organização burocrática do tipo profissional.