Comunidade remanescente de quilombos do Morro Alto : uma análise etnográfica dos campos de disputa em torno da construção do significado da identidade jurídico-política de "remanescentes de quilombos"

Abstract

Essa pesquisa se coloca o desafio de expor as configurações que atuaram no campo das discussões em torno da construção do significado da identidade político-jurídica de “remanescente de quilombos”, desde sua entrada no texto constitucional até sua apropriação no plano da política estatal gaúcha e, finalmente, com a apropriação e construção de um sentido pela própria comunidade de Morro Alto, Osório/RS, que reivindicava esse reconhecimento em 2001. Percorrendo esse caminho, com a intenção de enriquecer a discussão teórico antropológica, trago ao texto um debate que tenciona: a perspectiva de abordagem do parentesco pela via da análise das genealogias, tendo em vista a forma como a comunidade percebe a constituição de suas redes de parentesco, e como esse tipo de abordagem pode influenciar nas correlações de força que compõem um território étnico, os marcos de territorialidade e a construção do “sujeito de direitos” no campo jurídico. O fio condutor desta pesquisa é a compreensão da construção social do território étnico de Morro Alto dentro das possibilidades políticas e analíticas de um dado momento histórico e de como o campo jurídico acaba por ditar tendências de abordagem analítica sobre tais comunidades. São as inovações da possibilidade antropológica de análise, potencializada pelo método etnográfico, que oferecem novas possibilidades interpretativas a perspectiva jurídica sobre o tema.

This research sets to itself the challenge to expose the configurations which played a role in the field of discussions regarding the construction of the legal-political meaning of “reminiscent of quilombo”; ever since its entrance in the constitutional text up to its appropriation in the state sphere of the gaucho policy, to, at last, with the appropriation and construction of a meaning by the community of Morro Alto, Osório, RS, itself which claims for such recognition in 2001. Throughout this path, with the will to enrich the anthropological theoretical discussion, I bring to the text a debate, which intends to produce friction between: the perspective of approach of parenthood by the analysis of genealogy, bearing in mind the manner how the community perceives the constitution of its parenthood networks, and how such approach may influence the correlations of power which comprise an ethnic territory, the marks of territoriality and the construction of “subject of rights” in the legal field. The streamline of this research is the understanding of the social construction of the ethnic territory of Morro Alto in the political and analytical possibilities of a given historical moment and how the legal field ends dictating trends of analytical approach to such communities. The innovations of the analytical anthropological possibility, strengthened by the ethnographic method, are the ones that offer new interpretative possibilities to the legal perspective over the matter.