Desenvolvimento e dependência no Brasil : reflexos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no município do Rio Grande (RS)

Abstract

O objetivo desta tese foi compreender como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a partir dos investimentos no Polo Naval, solapa a coerência estruturada no município do Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul. O estudo foi fundamentado na teoria marxista da dependência, especialmente nas discussões de Marini (2005) e mais recentemente de Osorio (2012a; 2012b), acerca da inserção subordinada das economias periféricas no mercado internacional, articulada com os mecanismos de acumulação do capital e de exploração do trabalho e na teoria da ordenação espaço-temporal de Harvey (2004) que permite a compreensão de como o capital produz espaço por meio do solapamento das estruturas que permitem a sua produção e reprodução. Sendo assim, a tese defendida neste trabalho é que o Programa de Aceleração do Crescimento, fundamentado em uma política neodesenvolvimentista, consolida o novo padrão de especialização produtiva no Brasil e altera a coerência estruturada das regiões que recebem investimentos por meio da criação de espaços dinâmicos de acumulação do capital e reafirma a dependência do país no sistema econômico mundial. Foi utilizada a abordagem dialético-materialista e a coleta de dados envolveu pesquisa documental, observação livre e entrevistas semiestruturadas com 34 pessoas pertencentes ao poder público, a sindicatos, a associações comunitárias e à comunidade em geral. A análise dos períodos econômico-produtivos pelos quais Rio Grande passou revela que a acumulação do capital na região é alicerçada na dependência externa e na segregação social. Em todos os períodos é evidente a presença do capital exógeno à cidade, fruto de ordenações espaço-temporais sistêmicas atraídas fundamentalmente pelo porto existente e de intervenções estatais na economia local. Esses processos geraram ciclos de imigração na cidade, uma vez que o capital necessita de força de trabalho para criar uma nova capacidade produtiva. Em todos os períodos também é notável a constatação de que os produtos produzidos no município eram destinados fundamentalmente para a exportação, o que o deixou ainda mais vulnerável a crises internacionais e causaram enormes prejuízos sociais quando entraram em declínio. Essas condições também são reproduzidas no último período econômico-produtivo analisado: a implementação do Polo Naval a partir dos investimentos do PAC. Este Programa, ao mesmo tempo em que norteia os planos estratégicos de desenvolvimento conduzidos pelo Governo Federal, é provocador do novo padrão exportador de especialização produtiva no Brasil e revisita sob uma nova roupagem os sinais da lógica da dependência, ao dar forma a uma contraditória composição entre autonomia nacional para o enfrentamento das desigualdades, com adequações ao sistema econômico mundial. Essas contradições, originadas nas disputas pelo projeto de nação, desenham as ações e prioridades de investimentos inscritos no Programa e evidenciam o modo de inserção do Brasil no sistema econômico mundial. Por estas razões, a teoria marxista da dependência mostra sua potência para interpretar uma política pública, configurada pelas leis de funcionamento do capital e pelo papel subsidiário que nele é destinado aos países periféricos da América Latina, e que o novo desenvolvimentismo não altera.

The aim of this thesis was to understand how the Growth Acceleration Program (PAC) from investments in Naval Pole, undermines the structured coherence in the city of Rio Grande, in Rio Grande do Sul. The study was based on marxist theory of dependency especially in discussions of Marini (2005) and more recently Osorio (2012a, 2012b), about the subordinate position of peripheral economies in the international market, combined with the mechanisms of accumulation of capital and labor exploitation and the theory of spatial-temporal ordering of Harvey (2004) that allows the understanding of how capital produces space through undermining the structures that enable its production and reproduction. Therefore, the argument of this thesis is that the Growth Acceleration Program, based on a new developmentalism policy, consolidates the new pattern of productive specialization in Brazil and alters the structured coherence of the regions that receive investments by creating dynamic spaces of capital accumulation and reaffirms the country‘s dependence on the world economic system. The dialectical-materialist approach were used and data collection involved documental research, free observation and semi-structured interviews with 34 people belonging to the government, labor unions, the community associations and the community in general. The analysis of the economic-productive periods for which Rio Grande went reveals that the accumulation of capital in the region is rooted in external dependence and social segregation. In all periods it is evident the presence of exogenous capital to the city, the result of ordinations spatiotemporal systemic attracted primarily by the existing port and government intervention on the local economy. These processes generate cycles of immigration in the city, once the capital needs of the workforce to create a new productive capacity. In all periods is also noteworthy to observe that the products produced in the city were intended primarily for export, which made him even more vulnerable to international crises and caused enormous social damage when went into decline. These conditions also reproduced in the final economic-productive period analyzed: the implementation of Naval Pole from the PAC investments. This program, while guiding the strategic development plans conducted by the Federal Government, is the provocative newcomer pattern of productive specialization in Brazil and revisits under a new guise signs of logical dependence, to form a composition contradictory between national autonomy for addressing inequalities, with adaptations to the world economic system. These contradictions, disputes arising in the project of nation, drawing the actions and priorities of investments included in the program and show the way of Brazil's insertion in the global economic system. For these reasons, the marxist theory of dependency shows its power to interpret a policy configured for the proper functioning of capital and the subsidiary role it is intended that the peripheral countries of Latin America, and the new developmentalism does not change.