Uma análise do fenômeno da alienação parental e do tratamento a ele dispensado pelo ordenamento jurídico brasileiro

Abstract

Esta pesquisa busca contribuir com o debate acerca da alienação parental no contexto brasileiro. Na primeira parte, são abordados os temas concernentes à própria natureza de tal fenômeno, bem como a suposta existência de uma patologia que dele decorre – a chamada síndrome de alienação parental (SAP) – e as possíveis consequências psicológicas deste processo. A parte final é dedicada a considerações a respeito da proteção conferida pelo estado brasileiro aos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes e ao modo como a alienação parental é tratada pelo ordenamento jurídico pátrio.

This research intends to contribute to the debate about parental alienation in the Brazilian context. In the first part, the topics concerning to the very nature of said phenomenon, as well as the supposed existence of a pathology caused by it – the so-called parental alienation syndrome (PAS) – and the psychological consequences this process can lead to, are addressed. The final part is dedicated to considerations about the protection provided by the Brazilian state to the fundamental rights of children and adolescents and about how the Brazilian law deals with the matter of parental alienation.