Listar Tesis de Doctorado y Maestría por autor "Branco, Gerson Luiz Carlos"
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A apuração de haveres da sociedade de advogados nos casos de exclusão ou retirada de sócio : uma investigação orientada pela unificação das obrigações realizada pelo Código Civil de 2002
Barcelos, Guilherme Bier (2017) [Tesis de maestría]Esta investigação tem por objeto a definição de critérios para apuração de haveres decorrente dos casos de exclusão ou retirada de sócio de sociedade de advogados e por pano de fundo a unificação das obrigações promovida ... -
Apuração de haveres sociais : diretrizes jurídicas para a elaboração, interpretação e aplicação da cláusula de predeterminação dos haveres no âmbito da sociedade empresária limitada
Barufaldi, Wilson Alexandre des Essarts (2019) [Tesis]A tese em tela sistematiza as diretrizes vigentes no sistema jurídico brasileiro, a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, quanto à aplicação – ou não – pelo Poder Judiciário ... -
A cláusula de sandbagging nos contratos de aquisição de participação societária
Candia, Rodrigo Presley Peres (2023) [Tesis de maestría]O presente trabalho tem como objetivo analisar a aplicabilidade da cláusula de sandbagging nos contratos de aquisição de participação societária à luz do Direito brasileiro, considerando suas duas modalidades (anti-sandbagging ... -
Da forma ao contexto : a importância dos elementos contextuais na evolução histórica da categoria do contrato
Cantali, Rodrigo Ustárroz (2018) [Tesis de maestría]Esta dissertação propõe-se a analisar as influências do contexto da relação contratual na delimitação das obrigações das partes. Sustenta-se que os contratos sempre funcionam em contextos sociais específicos, que influenciam ... -
O direito de retirada do sócio na sociedade limitada
Nozari, Guilherme Gomes (2020) [Tesis de maestría]O direito de retirada do sócio na sociedade limitada tem causado muita controvérsia entre as correntes doutrinárias. Dessa forma, objetiva-se com essa dissertação abordar o direito de retirada do sócio no âmbito das ... -
O earn-out na compra e venda de participações societárias
Piva, Luciano Zordan (2018) [Tesis de maestría]Este trabalho tem como objetivo analisar o earn-out nos contratos de compra e venda de participações societárias. Em específico, esse mecanismo é estudado na sua perspectiva prática e teórica a fim de compreender a sua ... -
Evolução e positivação legislativa do voto plural no direito societário
Costa, Matheus Sprenger Neubauer da (2023) [Tesis de maestría]Esta dissertação analisa o mecanismo societário recentemente reintroduzido no ordenamento jurídico brasileiro denominado voto plural. Expõe-se, na primeira parte, a evolução do instituto no direito estrangeiro, levando em ... -
Fundamentos e contornos dogmáticos do controle judicial do exercício do direito de voto no processo de recuperação judicial
Feijó, Guilherme Queirolo (2018) [Tesis de maestría]Este estudo tem como objeto os limites ao exercício do direito de voto pelo credor no sistema da recuperação judicial de empresas, com o objetivo de se delinear um modelo de controle judicial sobre o exercício do voto pelos ... -
A incorporação de companhia controlada : regime e efeitos do artigo 264 da lei das S.A.
Freitas, Fabrício Loureiro de Carvalho (2016) [Tesis de maestría]Esta dissertação estuda os mecanismos disponibilizados pelo artigo 264 da Lei das Sociedades Anônimas para proteção adicional dos interesses e dos direitos dos acionistas minoritários na incorporação de companhia controlada. ... -
Limites entre o descumprimento de um contrato verbal e a ruptura imotivada das negociações : tutela da confiança na fase pré-contratual e na formação dos contratos
Vieira, Thyessa Junqueira Gervásio (2019) [Tesis de maestría]Este trabalho tem como objetivo analisar os limites entre o descumprimento de um contrato verbal e a ruptura imotivada das negociações ante a perspectiva da tutela da confiança na fase pré-contratual e na formação dos ... -
A obtenção de benefício como condição para imputação dos efeitos da desconsideração da personalidade jurídica
Werner, Pablo (2022) [Tesis de maestría]Este estudo analisa, sob ponto de vista doutrinário e jurisprudencial, as possíveis problemáticas decorrentes da alteração legislativa promovida pela Lei 13.874/2019, conhecida como Lei da Liberdade Econômica, no que ... -
As origens doutrinárias e a interpretação da função social dos contratos no código civil brasileiro
Branco, Gerson Luiz Carlos (2006) [Tesis]Esta tese propõe a investigação sobre as origens doutrinárias da função social dos contratos e, a partir delas, apresenta os instrumentos para a interpretação da cláusula geral do art. 421 do Código Civil. A tese encontra ... -
O pacto de interpretação no direito brasileiro : uma proposta interpretativa do art. 113, §2º do Código Civil
Vieira, Thyessa Junqueira Gervásio (2023) [Tesis]O Pacto de Interpretação é um tema longevo no âmbito do Direito Contratual, ao passo que sempre foi possível as partes pactuarem regras de interpretação e fixarem critérios de interpretação na ausência de critérios legais ... -
A par condicio creditorum e o tratamento diferenciado entre credores no plano de recuperação judicial
Diamante, Thiago (2017) [Tesis de maestría]O presente estudo tem como tema central a análise do tratamento diferenciado entre os credores sujeitos à recuperação judicial, disciplinada pela Lei 11.101/2005. A necessidade de tratar credores de forma igualitária ... -
Poder de controle como direito de propriedade indireto
Portugal, Daniel Ochsendorf (2017) [Tesis de maestría]Nesta dissertação, defender-se-á que o poder de controle se pareça com o que poderia ser denominado de um direito de propriedade indireto. Conforme será demonstrado, isto estaria de acordo com a diferença entre o poder de ... -
Sociedade em comum : entre a construção de uma nova disciplina situada nos quadros do direito societário e a paradoxal aplicação do regime da sociedade de fato ou irregular
Fonseca, José Bráulio Petry (2014) [Tesis de maestría]Esta dissertação tem como tema central a disciplina dispensada pelo Código Civil entre os arts. 986 a 990 à sociedade sem personalidade jurídica chamada de sociedade em comum. O legislador do Código Civil, confessadamente, ... -
A violação de direitos na jurisprudência brasileira sob a perspectiva da eficácia horizontal dos direitos fundamentais
Bettim, Danielle Antpack (2019) [Tesis de maestría]A eficácia horizontal dos direitos fundamentais foi efetivamente discutida e recepcionada no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal apenas em 2005. Nesse diapasão, este trabalho tem como objetivo principal, primeiramente, ...