Listar Tesis de Doctorado y Maestría por autor "Azevedo, Tupinamba Pinto de"
Mostrando ítems 1-17 de 17
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Anticorrupção e compliance : a (in)capacidade da lei 12.846/2013 para motivar as empresas brasileiras à adoção de programas e medidas de compliance
De Carli, Carla Veríssimo (2016) [Tesis]A tese aqui desenvolvida é a de que a Lei 12.846/2013, também conhecida como lei anticorrupção, não será capaz de incentivar as empresas brasileiras à adoção de programas ou medidas simplificadas de compliance. A ... -
Aspectos comparativos da cooperação internacional no tráfico de pessoas para exploração sexual : União Europeia e Mercosul
Lucht, Daniela Pereira (2013) [Tesis de maestría]Este estudo teve como objetivo abordar aspectos comparativos de cooperação internacional focando o tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. Inicíase a abordagem refletindo sobre a dignidade da pessoa ... -
Controle constitucional de fins no direito penal
Scalcon, Raquel Lima (2016) [Tesis]A presente investigação tem por objeto de exame o controle constitucional de fins no Direito Penal. Ela está amparada em uma premissa básica fundamental: a ideia de que, em um Estado Constitucional de Direito, o Direito ... -
Cooperação jurídica internacional em matéria penal : uma análise do mutual legal assistance treaty Brasil/Estados Unidos
Vasconcellos, Helena (2013) [Tesis de maestría]O presente trabalho examinará a temática da cooperação jurídica internacional em matéria penal no âmbito das relações Brasil/Estados Unidos. Na primeira parte, será abordada a teoria geral da cooperação jurídica internacional, ... -
Cooperação penal internacional e o combate ao tráfico de pessoas na tríplice fronteira
Spuldaro, Douglas Rauber (2012) [Tesis de maestría]O Estado contemporâneo enfrenta duas realidades que exigem um esforço imediato da sua parte, quais sejam, a necessidade da proteção integral dos direitos humanos e o efetivo combate à criminalidade organizada. Nesse respeito, ... -
Crimes cibernéticos e as principais iniciativas regionais e internacionais
Cravo, Vanessa Copetti (2011) [Tesis de maestría]A universalização do acesso e do uso das Tecnologias de Informação e Comunicação - TICs, especialmente da Internet, tem sido acompanhada pelo crescimento exponencial dos incidentes de segurança e dos crimes cibernéticos, ... -
O direito penal no espaço de liberdade, segurança e justiça : a União Europeia e os avanços penais no espaço comum rumo à instituição de uma Procuradoria Europeia
Russowsky, Iris Saraiva (2015) [Tesis]Diante do fenômeno da integração regional e das suas características próprias atingidas da União Europeia, principalmente com a livre circulação de pessoas nas fronteiras internas do bloco, a livre circulação de criminosos ... -
Os direitos da vítima da criminalidade
Frade, Edison Vlademir De Almeida (2012) [Tesis de maestría]No plano internacional têm sido reconhecidos direitos à vítimas da criminalidade, o que lhes possibilita a assunção de uma nova posição na resolução do conflito penal. Seja no âmbito das Nações Unidas, onde se destaca a ... -
A estrutura e o funcionamento do sistema criminal em Moçambique e no Brasil : uma abordagem em busca das causas das prisões arbitrárias
Sicoche, Bernardo Fernando (2015) [Tesis de maestría]Esta pesquisa analisa em perspectiva compara entre Moçambique e Brasil, a estrutura e o funcionamento das instituições do setor da administração da justiça, com ênfase nos procedimentos processuais adotados no âmbito da ... -
Fundamentos da cooperação policial internacional
Neves, Ricardo Arlindo Dias (2014) [Tesis de maestría]A presente dissertação de Mestrado abordou conhecimentos históricos e jurídicos com vistas à obtenção de um panorama doutrinário e crítico em relação aos institutos de Cooperação Policial Internacional e também em relação ... -
Justiça restaurativa e direitos humanos : por um diálogo possível em matéria penal
Dedavid, Juliana Aguiar (2011) [Tesis de maestría]O presente trabalho propõe-se ao estudo da Justiça Restaurativa como novo modelo de administração dos conflitos em matéria penal, a partir do diálogo com a temática dos Direitos Humanos. Considerando os apontamentos da ... -
O Ministério Público no direito internacional penal
Bischoff, Alvaro Walmrath (2012) [Tesis de maestría]O presente trabalho tem como objeto material o Ministério Público no âmbito do Direito Internacional Penal. Partindo da assertiva de que o Ministério Público é uma instituição necessária à existência de uma justiça ... -
Perspectivas para a justiça penal internacional : revisitando Kant e Durkheim
Tonetto, Fernanda Figueira (2015) [Tesis de maestría]O presente trabalho analisa a evolução da criminalidade a partir de um pressuposto sociológico durkheimiano, segundo o qual a criminalidade é perene, bem como a partir da filosofia política de Immanuel Kant, no sentido de ... -
A problemática do uso excessivo ou indiscriminado da força na atuação policial em Moçambique
Mabote, Noa Querino (2017) [Tesis de maestría]O presente trabalho apresenta um estudo sobre o excesso de poder da força na atuação policial em Moçambique. Apresenta como plano de fundo a análise da atuação da polícia, no que concerne ao uso excessivo ou indiscriminado ... -
O sistema interamericano de direitos humanos e a migração forçada : perspectiva de complementaridade nas situações de refúgio e deslocamento interno
Boechat, Lorena Pereira Oliveira (2014) [Tesis de maestría]No contexto crescente de migrações forçadas e a consequência de refugiados e deslocados internos, evidencia-se o descumprimento dos Estados das obrigações internacionais e se mostra necessário a busca de meios para se ... -
Violação de direitos humanos pelos agentes da polícia no ato de investigação do crime : (um estudo de caso da província de Tete)
Nota, David Adriano (2016) [Tesis de maestría]Esta dissertação procurou identificar ações concretas que podem ser desenvolvidas para evitar torturas e violações de direitos humanos perpetrados por agentes da polícia no ato de investigação de crimes na província de ... -
Vozes do Sul : repensando a definição de refugiado à luz das realidades africana e latinoamericana
Sartoretto, Laura Madrid (2015) [Tesis de maestría]A definição de refúgio é um dos temas mais candentes na disciplina do direito internacional dos refugiados, na atualidade, não apenas pela discussão da limitação do seu escopo de proteção, fruto de questões envolvendo o ...