Browsing Theses and Dissertations by Subject "Royalties"
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O impacto dos royalties petrolíferos sobre o desenvolvimento econômico local : um estudo comparativo entre os municípios de Campos dos Goytacazes e Niterói
(2008) [Dissertation]Este trabalho consiste em uma análise comparativa entre os municípios de Campos dos Goytacazes e Niterói, ambos localizados no Estado do Rio de Janeiro. Com a criação da Lei do Petróleo em 1997, os municípios produtores ... -
O lucro privado da atividade mineradora brasileira enquanto sub-remuneração do Estado
(2018) [Dissertation]As jazidas minerais do território brasileiro são bens da União. Isto posto, seu aproveitamento se dá pela iniciativa privada, a qual deve royalties pela exploração a que procede de forma compensatória. Este arranjo ...