Browsing Theses and Dissertations by Author "Martins-Costa, Judith Hofmeister"
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Uma abordagem jurídica e bioética sobre as patentes relacionadas às células-tronco humanas
Fernandes, Márcia Santana (2008) [Thesis]As terapias celulares que envolvem o uso de células-tronco são vislumbradas como um dos grandes avanços científicos no século XX uma vez que são as esperanças para o futuro da medicina. Na perspectiva das pesquisas com ... -
Atipicidade contratual : entre a autonomia privada e o tipo
Comiran, Giovana Cunha (2007) [Dissertation]Este trabalho examina a autonomia privada contratual em sua dimensão como atipicidade isto é, liberdade de estabelecer o conteúdo do contrato, tal qual prevista no art. 425 do CC/02. Atribui-se à atipicidade uma significação ... -
O consentimento informado na assistência médica : uma análise jurídica orientada pela bioética
Pithan, Livia Haygert (2009) [Thesis]O consentimento informado é entendido, pela Bioética, como um processo dialógico que, por meio da troca de informações, garante o respeito à autodeterminação do paciente, sendo, porém, freqüentemente confundido com o Termo ... -
O contrato de agência : seus elementos tipificadores e efeitos jurídicos
Haical, Gustavo Luís da Cruz (2010) [Dissertation]Com a entrada em vigor do Código Civil de 2002, uma releitura do importantíssimo contrato de agência tornou-se imperiosa. Tal necessidade adveio do fato de que o Código Civil se tornou o regramento central desse contrato, ... -
As diferentes lógicas do direito na transmissão patrimonial em uma sociedade limitada intuitus personae : uma proposta de interpretação da matéria após o código civil de 2002
Costalunga, Karime (2013) [Thesis]Tendo como horizonte o problema que surge com a partilha de bens originada em regime matrimonial de que resulte meação, esta tese busca equacionar as dificuldades decorrentes do tratamento dado ao meeiro do sócio de sociedade ... -
Hermenêutica contratual e concreção
Kirchner, Felipe (2009) [Dissertation]Tendo como objeto de análise a hermenêutica contratual, o presente estudo investiga as bases sobre as quais surge a compreensão do instituto do contrato, delineando os caminhos necessários à efetivação da atividade ... -
Os limites do dever de informar do médico e o nexo causal na responsabilidade civil na jurisprudência brasileira
Kuhn, Adriana Menezes de Simão (2009) [Dissertation]Este trabalho analisa, no contrato de prestação de serviços do médico como profissional liberal, em quais hipóteses é estabelecido o nexo causal entre o dever de informar e o alegado dano ao paciente, determinando, assim, ... -
Mediação : um exercício da autonomia privada com fundamento no princípio da confiança
Wichrowski, Tarcisio Battu (2002) [Dissertation]O “contrato de mediação” não é objeto de regramento no direito positivo brasileiro. Trata-se de um conjunto de atos nascidos da autonomia privada, da confiança, da boa-fé e que são efetivamente praticados no âmbito social. ... -
Obrigação de fornecimento do medicamento após a conclusão de pesquisa
Cezar, Denise Oliveira (2009) [Thesis]O incremento da indústria farmacêutica determina a realização de pesquisas com a participação de seres humanos em quantidade crescente. Nas pesquisas patrocinadas com medicamentos associadas a cuidados médicos, e em especial ... -
As origens doutrinárias e a interpretação da função social dos contratos no código civil brasileiro
Branco, Gerson Luiz Carlos (2006) [Thesis]Esta tese propõe a investigação sobre as origens doutrinárias da função social dos contratos e, a partir delas, apresenta os instrumentos para a interpretação da cláusula geral do art. 421 do Código Civil. A tese encontra ... -
Pautas para a interpretação dos contratos por adesão nas relações interempresariais regidas pelo Código Civil
Machado, Silvia Dias da Costa (2007) [Dissertation]É objeto deste estudo a busca das pautas interpretativas a serem utilizadas para análise do contrato por adesão celebrado entre empresários. Habitualmente, os contratos celebrados por adesão são estudados na relação entre ... -
Poder familiar e capacidade de exercício de crianças e adolescentes
Cunha, Alexandre dos Santos (2009) [Dissertation]O poder familiar e a capacidade de exercício das crianças e adolescentes são temas conexos e tradicionais do Direito Civil. Historicamente complementares, esses institutos jurídicos vêm ambos sofrendo um forte impacto do ... -
Segurança na sociedade da informação : uma visão desde a autonomia privada
Silva, Eduardo Silva da (2006) [Thesis]A presente tese propõe o reconhecimento dos novos papéis desempenhados pela autonomia privada na regulação de aspectos da sociedade da informação. Dada a dimensão da rede de computadores, o seu carater transnacional e a ... -
O silêncio na formação contratual : elementos qualificadores de sua valoração declarativa
Tutikian, Priscila David Sansone (2007) [Dissertation]A presente dissertação tem por objetivo avaliar o papel do silêncio na formação contratual. Analisa-se, tendo-se como base os conceitos da proposta e da aceitação, assim como suas principais modalidades, as formas pelas ... -
Solidariedade e responsabilidade : o tratamento jurídico dos efeitos da criminalidade violenta no transporte público de pessoas no Brasil
Corrêa, André Rodrigues (2008) [Thesis]O presente trabalho pretende analisar a afirmação corrente, na dogmática civilística brasileira, de que as regras da responsabilidade civil objetiva se destinam a concretizar o valor da solidariedade social inscrito na ...