Browsing Theses and Dissertations by Author "Giorgi Junior, Romulo Ponticelli"
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Controle de constitucionalidade e jurisdição stricto sensu
Giorgi Junior, Romulo Ponticelli (2013) [Dissertation]O presente trabalho procura demonstrar a irracionalidade de conferir-se, aos juízes ordinários brasileiros, tanto o controle de constitucionalidade como a possibilidade de julgar casos diretamente a partir de princípios ... -
Jurisdição constitucional e código de processo civil : sincronia, racionalidade, interpretação e segurança jurídica
Giorgi Junior, Romulo Ponticelli (2016) [Thesis]Este trabalho procura demonstrar a irracionalidade do controle e da interpretação constitucionais sem o stare decisis e a viabilidade e a necessidade de correção deste erro com o CPC/15. Analisa-se o anacronismo do CPC/73, ...