Browsing Theses and Dissertations by Author "Ashton, Peter Walter"
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Aspectos legais referentes à informação, à proteção aos minoritários e às novas práticas de gestão como condição de desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro
Braga, Luiz Otávio Escalier (2006) [Dissertation]Nos últimos tempos, principalmente no último decênio, estamos experimentando uma acelerada transformação em diversos parâmetros da vida em sociedade, situando-se no âmbito econômico um destes segmentos mais sensíveis a ... -
Elementos para a precisão da vedação do venire contra factum proprium no direito privado
Jobim, Marcio Felix (2012) [Dissertation]Este trabalho destina-se à pesquisa da tese envolta no brocardo latino não romano que se conhece por venire contra factum proprium nenimi licet, também denominado, no vernáculo, de proibição do comportamento contraditório. ... -
Estudo comparado da disciplina da remuneração dos administradores de sociedades por ações no Brasil e Reino Unido e sua relação com a propriedade do capital
Vilar, Bruno Haack (2013) [Dissertation]Este trabalho analisa a disciplina da remuneração dos administradores de sociedades por ações no direito brasileiro em cotejo com aquela do Reino Unido, sob a perspectiva da estrutura de propriedade do capital predominante ... -
O plano de recuperação judicial e a assembleia-geral de credores : poderes e deveres dos credores, do devedor e do juiz
Estevez, André Fernandes (2011) [Dissertation]Este trabalho analisa os critérios de aprovação ou rejeição do plano de recuperação judicial na assembleia-geral de credores. Para tanto, faz-se uma análise histórica e de Direito comparado com a finalidade de verificar a ... -
Recuperação judicial : dos fundamentos do instituto a uma proposta de interpretação do artigo 67, caput, da Lei n. 11.101, de 2005
Barufaldi, Wilson Alexandre des Essarts (2012) [Dissertation]No presente trabalho, explicitam-se os pressupostos para a pré(compreensão) da recuperação judicial, dentre os quais os deveres de medida aplicáveis ao processo de ponderação realizado com o intuito de interpretar os artigos ... -
Sociedades por ações e o conflito de interesse : análise do interesse social, transações entre partes relacionadas e o exercício do direito de voto em assembleias sociais
Lucietto, Marcelo Leão (2013) [Dissertation]O desenvolvimento das companhias trouxe consigo profundos reflexos na forma de sua regulação pelo Direito, especialmente em virtude do fenômeno concentracionista e da consequente formação de grandes grupos empresariais e ...