Navegação por Assunto "Projeto de lei"
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Aborto
(2019-09-06) [Vídeo]28 de setembro é o Dia Latino-Americano e Caribenho pela Descriminalização do Aborto. Segundo a PNA (Pesquisa Nacional do Aborto), estima-se que meio milhão de mulheres realizou o procedimento no Brasil no ano de 2015. São ... -
Análise do Movimento “Escola Sem Partido” a partir da abordagem de coalizões de interesse
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]Como em outras áreas da política nacional, a Educação envolve a atuação e interação de diversos atores sociais: docentes e discentes, famílias e comunidade escolar, teóricos e pesquisadores, representantes governamentais, ... -
Dificuldades para regulamentação da negociação coletiva no serviço público
(2010) [Trabalho de conclusão de especialização]As dificuldades para regulamentação da Negociação Coletiva no Serviço Público é o tema do presente trabalho resultante de pesquisa no CEDI – Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados no endereço eletrônico ... -
Educação e Democracia
(2019-04-19) [Vídeo]A fim de refletir sobre a educação do presente e a sua relação com o atual estágio da democracia brasileira, o Multiponto conversou com professores e professoras que atuam em ambiente escolar e universitário. O programa ... -
Educação e Democracia (Versão com Libras)
(2019-07-03) [Vídeo]A fim de refletir sobre a educação do presente e a sua relação com o atual estágio da democracia brasileira, o Multiponto conversou com professores e professoras que atuam em ambiente escolar e universitário. O programa ... -
A nova Lei de Improbidade Administrativa e a racionalidade do sistema anticorrupção
(2021) [Artigo de periódico] -
Panorama geral das medidas de segurança e o projeto de lei da castração química
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho intenta uma breve apresentação dos aspectos gerais das medidas de segurança, bem como a relação dessa sanção penal com o projeto de lei do Senado Federal n° 552/2007, que objetiva a implantação da ... -
Teatro nas artes : experiências de sala de aula na construção de um currículo inclusivo de teatro na escola
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]O trabalho parte de experiências de sala de aula e de práticas teatrais, para a elaboração de um currículo de Teatro, em escolas de Porto Alegre, que ainda não apresentam seus programas de ensino com base na lei 7032/10 ...