Listar por tema "Justiça do trabalho"
Mostrando ítems 1-20 de 25
-
Análise jurisprudencial sobre a tese “B)” firmada pelo Superior Tribunal de Justiça nos julgamentos dos temas repetitivos nº 955 E 1.021
(2021) [Tesinas de grado]a postulação prévia da integração das diferenças salariais reconhecidas pela Justiça do Trabalho na base de cálculo das contribuições para a entidade fechada de previdência complementar e a falta do recolhimento correspondente, ... -
Aplicação do artigo 523, § 1º do cpc na execução trabalhista
(2017) [Tesinas de especialización]Com o intuito de trazer uma maior celeridade e efetividade ao processo, tivemos a criação da lei 11.232/2005, que entre suas mudanças, trouxe para dentro do processo civil o artigo 475-J, alterado para o artigo 523, § 1º ... -
Breve visão sistêmica dos pressupostos do vínculo de emprego
(2017) [Tesinas de especialización]O presente Trabalho de Conclusão de Curso – TCC - traz um breve estudo dos pressupostos essenciais do vínculo de emprego: pessoalidade, onerosidade, não eventual e subordinação. A preocupação desta pesquisa, após um estudo ... -
A cor da invisibilidade : análise dos acórdãos proferidos pelo TRT-4 que tratam do reconhecimento de vínculo empregatício para trabalhadoras domésticas
(2021) [Tesinas de grado]Vivemos em uma sociedade cuja desigualdade ainda é uma constante, o direito ao trabalho digno deve ser garantido pelo Estado, a realização de trabalho com rendimento justo, segurança e proteção social deve ser garantido ... -
Delimitação do âmbito de aplicação da prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho : análise jurisprudencial
(2016) [Tesinas de grado]O presente trabalho de conclusão de curso tem como proposta traçar uma delimitação do âmbito de aplicação da prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho, sob à ótica da mais atual jurisprudência trabalhista. Na primeira ... -
Desconsideração da personalidade jurídica na justiça do trabalho
(2017) [Tesinas de especialización]O presente trabalho teve como objetivo uma análise sobre as possibilidades de desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho. Buscou-se realizar um estudo a respeito de seus surgimentos e quais os motivos ... -
Diversidade sociológica : facetas da pesquisa em sociologia volume III
(Ifch,UFRGS, 2017) [Libro] -
(Di)visões da Magistratura do Trabalho : estrutura e trajetórias
(2008) [Tesis de maestría]A presente pesquisa enfoca o campo da magistratura do trabalho e as estratégias dos magistrados do trabalho, observando uma abordagem relacional. O primeiro capítulo propõe uma problematização teórico-metodológica, com o ... -
Duração do trabalho e aspectos relevantes na reforma trabalhista brasileira de 2017
(2018) [Tesinas de especialización]O presente fará breve análise do Instituto Jurídico da Duração do Trabalho. Faremos um apanhado sobre a construção da idéia de limitação da Jornada de Trabalho no mundo desde os primórdios até os dias de hoje, com ênfase ... -
A flexibilização negativa no campo das negociações coletivas no direito do trabalho e o princípio da vedação do retrocesso
(2018) [Tesinas de especialización]Este estudo pretende fazer uma breve análise acerca da flexibilização negativa das normas que tratam de direitos fundamentais ante o princípio da vedação do retrocesso social. Além de elucidar o direito do trabalho e seus ... -
A historiografia sobre e com a justiça do trabalho mudou a história do trabalho no Brasil
(2022) [Capítulo de libro] -
A importância do perito contador na resolução de litígios no âmbito da Justiça do Trabalho
(2015) [Tesinas de grado]A profissão contábil divide-se em vários campos, dentre eles, o de perícia contábil, o qual possibilita ao profissional atuar como um auxiliar do judiciário no julgamento de um processo. A demanda de processos na Justiça ... -
A (in)constitucionalidade da justiça gratuita prevista na Lei 13.467/2017 : tentativa de restrição do acesso à justiça do trabalho
(2021) [Tesinas de grado]O trabalho objetivou verificar a constitucionalidade das alterações da gratuidade da justiça na Justiça do Trabalho, promovidas pela Lei nº 13.467/2017, visto se tratar de um direito-garantia fundamental, previsto no inciso ... -
O judiciário legisla? : o uso da jurisprudência como lei : o caso da súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho
(2015) [Tesis]Busca-se no presente trabalho examinar o papel do Poder Judiciário no sistema político e sua relação com os demais poderes. O Poder Judiciário tem alguma influência na definição das escolhas políticas do governo, especificamente ... -
Lide simulada na justiça do trabalho
(2011) [Tesinas de grado]Esta monografia versa sobre a lide simulada no âmbito da Justiça do Trabalho. Em um primeiro momento, serão analisados conceitos fundamentais na compreensão do tema, quais sejam: o acesso à justiça, o conceito de lide e o ... -
Movimento sindical e "poder normativo" da justiça do trabalho brasileira na década de 2000
(2012) [Tesis de maestría]A presente pesquisa aborda o jogo em torno da legitimidade do “poder normativo” da Justiça do Trabalho no campo jurídico. No primeiro capítulo, uma breve revisão da literatura sobre o tema, a escolha teórica designada pela ... -
Na pauta da lei : trabalho, organização sindical e luta por direitos entre músicos porto-alegrenses (1934-1963)
(2016) [Tesis]A presente tese analisa o trabalho e a organização dos músicos profissionais envolvidos na criação do Sindicato Musical de Porto Alegre (posteriormente Sindicato dos Músicos Profissionais de Porto Alegre), desde 1934, ano ... -
Poder normativo da Justiça do Trabalho : direito formal da classe trabalhadora brasileira
(2005) [Tesis de maestría]Resumo não disponível -
O processo do trabalho diante da reforma trabalhista
(2017) [Tesinas de especialización]O trabalho apresenta de forma objetiva e organizada, as principais mudanças ocorridas no processo do trabalho diante da Lei n.º 13.467/2017, com o desenvolvimento de críticas e comentários de seus pontos positivos e negativos ... -
A reconstrução normativa da gramática moral da conciliação trabalhista : as controvérsias jurídicas e as disputas pelos sentidos de justiça na política conciliatória na Justiça do Trabalho
(2021) [Tesis]Esta tese tem como tema o instituto jurídico da conciliação trabalhista na Justiça do Trabalho, enquanto mecanismo jurídico de solução dos dissídios individuais trabalhistas. A conciliação, que pode ser entendida como um ...