Navegação por Assunto "Diritti individuali omogenei"
Resultados 1-2 de 2
-
Lesões a direitos individuais homogêneos : uma contribuição para o trato da condenação pecuniária
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho aborda o tema da efetividade da tutela jurisdicional de lesões massificadas a direitos, especificamente, aqueles com aspecto aparentemente individual, mas, reunidos, acarretam impactos negativos à ordem ... -
Técnicas do procedimento falimentar como alternativa às dificuldades na execução de direitos individuais homogêneos
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]A proteção coletiva de interesses individuais homogêneos pelo ordenamento brasileiro representou grande avanço do direito processual civil, haja vista as inúmeras vantagens de se tutelar coletivamente interesses de origem ...