Navegação por Assunto "Cooperation agreements"
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Colaboração premiada : criticismo emotivista, análise econômica e natureza do instituto à luz da lei 12.850/13
(2019) [Dissertação]Este trabalho aborda a colaboração premiada de três modos distintos e complementares, almejando-se divisar, com base no texto da lei 12.850/13, sua natureza processual, é dizer, se se trata de um meio de obtenção de prova ... -
A mudança na atuação dos operadores do direito frente ao instituto da colaboração premiada instituído pela Lei 12.850/13
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]Esse trabalho visa a análise da colaboração premiada sob a perspectiva da atuação dos operadores do direito. A Lei 12.850/13 regulamentou o instituto da colaboração premiada e resultou em um avanço nas soluções consensuais ...