Navegação por Assunto "Control of constitutionality"
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O conteúdo jus-político das decisões do STF
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho visa a questionar que tipo de conteúdo há nas decisões do Supremo Tribunal Federal e se isto é compatível com a estrutura brasileira de Estado. Para isto, será buscada uma definição do que é uma decisão ... -
Controle de constitucionalidade e o novo Código de Processo Civil
(2017) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho objetiva a Conclusão do Curso de Especialização em Advocacia de Estado e Direito Público, tendo como tema O Controle de Constitucionalidade e o Novo Código de Processo Civil. O questionamento a ser ... -
O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
(2018) [Dissertação]A presente obra acadêmica objetiva analisar um fenômeno brasileiro contemporâneo, qual seja, o uso massivo e o controle inadequado de agrotóxicos, com consequências adversas à saúde e ao meio ambiente. No primeiro capítulo, ... -
A inconstitucionalidade por vício de decoro parlamentar
(2018) [Trabalho de conclusão de especialização]A presente monografia visa examinar a suposta inconstitucionalidade por vício decorrente de quebra de decoro parlamentar, especificamente nos casos de recebimento de vantagens indevidas, como compra e venda de voto para ...