Navegação por Autor "Melo, Rafael de Oliveira"
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Relacionamentos não monogâmicos no direito brasileiro : o tratamento dispensado pelo ordenamento jurídico brasileiro aos relacionamentos conjugais não monogâmicos
Melo, Rafael de Oliveira (2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O estudo da sociedade, desde sempre, se obrigou a passar pelo estudo da família. Mas esse instituto não tem uma definição fixa e imutável. Ao longo da história, o conceito de família foi sendo adaptado a fim de se conformar ...