Navegação por Autor "Lobato, Anderson O.C."
Resultados 1-4 de 4
-
O direito tributário e o desenvolvimento ecologicamente sustentável
Souza, Leonardo da R. de (1998) [Resumo publicado em evento] -
As garantias jurisdicionais dos direitos fundamentais e sua efetividade na realidade brasileira
Matos, Silvia A.M. (1997) [Resumo publicado em evento] -
A participação das ONGs na gestão das unidades de conservação
Steffen, Janaína H. (1999) [Resumo publicado em evento] -
A proteção jurisdicional do meio ambiente: o caso da utilização indevida da imagem do Parque Nacional Aparados da Serra
Girelli, Aritania L. (1999) [Resumo publicado em evento]