Browsing by Subject "Contracts"
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Da extinção do acordo de acionistas por causa superveniente
(2017) [Dissertation]O acordo de acionistas é instrumento que serve à adequação da disciplina societária aos interesses pessoais e patrimoniais dos acionistas. Tais acordos têm natureza jurídica contratual e parassocial, em razão de estarem ... -
As diferenças do contrato de compra e venda de mercadorias na CISG e no direito brasileiro
(2018) [Work completion of graduation]A Convenção de Viena sobre a compra e venda internacional de mercadorias é uma lei uniforme, que foi introduzida ao ordenamento jurídico brasileiro recentemente. Diante dessa circunstância, importa estudar as disposições ... -
Direito contratual como redutor das falhas de mercado
(2013) [Dissertation]No presente estudo, buscar-se-á investigar o direito contratual enquanto redutor das falhas de mercado, analisando de que forma essas falhas incidem sobre o fenômeno contratual, assim como de que modo as normas de direito ... -
O direito de arrependimento do consumidor no comércio eletrônico
(2015) [Work completion of specialization]O presente trabalho possui o intuito de analisar a aplicação do direito de arrependimento mencionado no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, nos casos em que a contratação ocorrer fora do estabelecimento comercial ... -
Os efeitos da falência de incorporadoras no contrato de compromisso de compra e venda de imóveis
(2021) [Work completion of graduation]Este trabalho tem o objetivo de analisar o tratamento dado aos promitentes compradores de imóveis ainda em construção, na hipótese de falência da incorporadora e consequente incapacidade de terminar os empreendimentos ainda ... -
Ensaios sobre parcerias público-privadas
(2014) [Thesis]As parcerias público-privadas (PPPs) consistem em um arranjo, formado pelo setor público e privado para a provisão de serviços de infraestrutura, os quais eram previamente providos pelo governo. No ambiente desses contratos ... -
Estudo do risco associado à comercialização de energia elétrica no setor elétrico brasileiro
(2009) [Work completion of graduation]O mundo passa por profundas mudanças no que se refere ao papel do Estado. As economias apresentam um crescente aumento da participação privada em setores originalmente estatais com a abertura comercial e a desregulamentação ... -
Um estudo dos contratos relativos à moda (fashion law) : entre a propriedade intelectual e a economia
(2018) [Dissertation]Este trabalho trata-se de pesquisa feita por meio da abordagem dedutivo-dialética com a finalidade de explicar quais as formas de proteção jurídica às criações de moda e qual a função dos contratos neste contexto para o ... -
A falsa aleatoriedade nos contratos de planos de saúde : estudo de casos
(2020) [Work completion of graduation]A presente monografia tem por finalidade demonstrar como ocorre a desconstrução do elemento da aleatoriedade nos contratos de plano de saúde. Para tanto, o trabalho abordará a Teoria Geral dos Contratos desde seu cerne, ... -
Os fatores determinantes das estratégias da indústria de equipamentos para infra-estrutura de transportes rodoviários no Brasil de 1980 a 2005
(2007) [Dissertation]O estudo tem como foco principal analisar os fatores determinantes das estratégias da indústria de máquinas e equipamentos para construção no Brasil compreendendo o período entre 1980 e 2005. Para tanto, investiga-se a ... -
Financiamento de terceiros na arbitragem delineações do instituto e recepção no direito brasileiro
(2019) [Work completion of graduation]Este trabalho é dedicado ao estudo do financiamento de terceiros na arbitragem, no qual um financiador assume todas as despesas de um procedimento arbitral, em troca de um percentual dos proveitos econômicos advindos do ... -
A formação dos contratos no Brasil e na Inglaterra: semelhanças e diferenças
(2020) [Work completion of graduation]Este Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo identificar, analisar e comparar as semelhanças e as diferenças entre os processos de formação dos contratos nos sistemas jurídicos do Brasil e da Inglaterra. Para tal, ... -
A interpretação mais benéfica à parte que não redigiu o dispositivo : um comentário ao artigo 113, parágrafo primeiro, Inciso IV, do Código Civil
(2023) [Dissertation]A Lei da Liberdade Econômica incluiu no artigo 113 do Código Civil o §1º, prevendo regras para a interpretação dos negócios jurídicos. Dentre seus incisos, este trabalho se ocupa em explorar o IV, de acordo com o qual o ... -
Law and economics and the choice of judges : constitutional incentives for disrespecting the remuneration ceiling
(2019) [Journal article]This paper studies the constitutional rules regarding the remuneration of Brazilian judges. The work aims to investigate the reasons that led to the establishment of remuneratory perks – the most infamous being the housing ... -
Mapeamento do processo de tramitação dos contratos relacionados aos ensaios clínicos financiados pela indústria farmacêutica no Hospital de Clínicas de Porto Alegre
(2019) [Dissertation]Introdução: a formalização do contrato é essencial para que um ensaio clínico patrocinado pela indústria farmacêutica inicie em uma instituição de pesquisa. A agilidade dos processos na tramitação contratual é muito ... -
Nível de compreensão de servidores públicos nos procedimentos administrativos envolvendo processos licitatórios e fiscalização de contratos numa autarquia estadual
(2019) [Work completion of specialization]A verificação do nível de compreensão dos processos licitatórios e das obrigações do fiscal de contratos contribui para uma melhor utilização dos recursos públicos, já que auxilia tanto os servidores quanto os gestores no ... -
Processo de Aquisições e Contratações (PAQ) do SERPRO à luz do princípio da eficiência
(2015) [Work completion of specialization]Trata-se de artigo científico desenvolvido acerca do processo de aquisições e contratações (PAQ) do SERPRO (Serviço Federal de Processamento de Dados) à luz do princípio da eficiência, com a abordagem das noções gerais da ... -
As relações de confiança no sistema integrado de produção do tabaco (SIPT) no Rio Grande do Sul/Brasil
(2012) [Thesis]Esta tese investiga as relações estabelecidas entre os agricultores e os atores envolvidos no Sistema Integrado de Produção do tabaco (SIPT) na cadeia produtiva do tabaco no Rio Grande do Sul, dentre elas a Afubra, a Emater, ... -
As relações de negócios entre produtores de melado e as fábricas de rapaduras de Santo Antonio da Patrulha, RS
(2011) [Work completion of graduation]Santo Antônio da Patrulha tem tradição histórica no cultivo da cana-de-açúcar e produção de derivados como melado, açúcar mascavo, entre outros. As ações e experiências investigadas permitem identificar as relações de ... -
O término de tratamento em psicoterapia psicanalítica
(2018) [Journal article]O presente artigo descreve algumas considerações a respeito do processo de término em psicoterapia psicanalítica, encontradas na literatura. O objetivo é discorrer sobre aspectos e recomendações que caracterizam a fase ...