Navegação por Assunto "Theft"
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A aplicação do princípio da insignificância pelo STF nos casos de furto : estudo de casos
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho versa sobre a aplicabilidade do Princípio da Insignificância ao delito de furto pelo Supremo Tribunal Federal. Observa-se que o furto simples é uma conduta tipificada no artigo 155 do Código Penal, com ... -
A aplicação (ou não) das causas excludentes de responsabilidade nos casos de furto famélico : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho objetivou discorrer sobre aplicação, ou não, das causas excludentes der responsabilidade nos casos de furto famélico ou furto por fome, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS). O ... -
Aumento de pena no Artigo 157 do Código Penal através das Leis n.º 13.654/2018 e n.º 13.964/2019
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]A pesquisa pretende contribuir para a análise, no mundo factual, da eficácia da tese da prevenção geral negativa, em específico, da eficácia do aumento do rigor penal em prol da diminuição da criminalidade. Trata-se de uma ... -
Cobrança de ipi sobre mercadoria roubada ou furtada antes da entrega ao comprador
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]Considera-se industrializado o produto objeto do processo que modifique sua natureza, finalidade, ou o aperfeiçoe para consumo. Sobre esse produto incide o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), espécie tributária ... -
Levantamento de notícias publicadas na internet sobre roubo de carga de medicamentos no Brasil
(2018) [Artigo de periódico]Objetivo: O objetivo deste estudo é coletar dados de notícias na Internet sobre roubo de carga de medicamentos no Brasil nos anos de 2014, 2015 e 2016. Método: Uma pesquisa transversal, documental e retrospectiva foi ... -
Levantamento de notícias publicadas na Internet sobre roubo de carga de medicamentos no Brasil
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]Objetivo: Coletar dados de notícias na Internet sobre roubo de carga de medicamentos no Brasil nos últimos três anos. Método: Pesquisa transversal, documental, realizada no segundo semestre de 2016, utilizando a ferramenta ... -
O momento consumativo do furto em ambiente vigiado
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho apresenta análises sobre os conceitos de momento consumativo do furto, ambiente vigiado e monitorado, bem como um panorama sobre tentativa e consumação do furto, estabelecendo relação com a inversão da ...
