Navegação por Assunto "Supremacy"
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Considerações críticas sobre o príncipio da supremacia do interesse público sobre o interesse particular
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho versa sobre o princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse particular, comumente tido, no direito brasileiro, como um dos alicerces do Direito Administrativo. Pretende-se investigar ... -
Reflexões críticas acerca do papel e significado do interesse público no direito administrativo brasileiro
(2011) [Dissertação]A investigação proposta no trabalho foi estimulada pela reduzida preocupação doutrinária e jurisprudencial em compreender o efetivo papel e o atual significado do “interesse público” no âmbito do Direito Administrativo ... -
A relação de direito material e processo, a cognição como técnica de adequação do processo ao direito material
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]O estudo atual da relação existente entre o direito material e o direito processual explica a adequação das técnicas processuais as formas de tutela. Isso porque, devem ser instituídas pela legislação, técnicas processuais ...
