Navegação por Assunto "Right"
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Aportes do direito comparado para o reconhecimento da personalidade intersexo
(2021) [Dissertação]Esta dissertação dedica-se ao estudo do reconhecimento do direito à personalidade intersexo, a partir de aportes do direito comparado, notadamente a decisão 1 BvR 2019/16 proferida pelo tribunal constitucional federal ... -
Conversa entre Direito e Economia : breves considerações sobre renúncia fiscal e controle social
(2017) [Dissertação]O objetivo geral do trabalho, além de conceituar as diversas modalidades de renúncia de receita, é demonstrar que referido instituto deve estar amparado na legislação pertinente e, pode, sim, ser instrumento efeito de ... -
O direito à cidade e o bairro 1º de Maio - Caxias do Sul
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]Esse trabalho tem como objetivo discutir o direito à cidade a partir da análise da ocupação da área onde está o assentamento 1º de Maio e o processo judicial travado entre a família Magnabosco e a prefeitura de Caxias do ... -
Ensino médio no Rio Grande do Sul a partir da Emenda Constitucional nº 59/2009 : constatações, análises e apontamentos
(2019) [Dissertação]Tendo como referência a Emenda Constitucional n.º 59/2009 que universaliza a educação básica dos 4 aos 17 anos, esta pesquisa teve como objetivo analisar o acesso e a permanência no Ensino Médio, no Rio Grande do Sul, da ... -
A fundamentação moral do direito na filosofia de Kant
(2013) [Tese]Esta tese tem o objetivo de investigar o estatuto dos princípios fundamentais do direito, apresentados por Kant na Doutrina do direito, parte constitutiva da obra Metafísica dos costumes, a fim de mostrar como Kant fundamenta ... -
O intricado caminho moral das cotas raciais para negros no Brasil como políticas de reconhecimento à luz do pensamento de Charles Taylor
(2015) [Tese]O presente trabalho busca estabelecer um diálogo entre o intricado caminho moral das cotas raciais para negros no Brasil com o pensamento do filósofo Charles Taylor, com o objetivo de desenvolver o problema de estudo desta ...