Navegação por Assunto "Processo civil : Brasil"
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O amicus curiae no processo civil brasileiro : estudo e revisão dos critérios que definem sua intervenção à luz do direito norte-americano
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]Um novo paradigma de Direito constituiu-se nas últimas décadas no direito brasileiro, a partir do reconhecimento de direitos para além dos meramente privatísticos e econômicos. Essa virada mostra-se nítida também no direito ... -
A consensualidade na execução da decisão estrutural
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]A execução processual no Brasil é marcada pela inefetividade em razão da dificuldade e morosidade na implementação das decisões judiciais. Por esta razão, para que seja possível o desenvolvimento de processos estruturais ... -
Controle judicial das agências reguladoras : a contribuição do processo civil brasileiro
(2012) [Tese]O trabalho trata do controle judicial das agências reguladoras brasileiras. Analisa as possibilidades do processo civil brasileiro frente ao protagonismo crescente dos órgãos reguladores na vida social. A partir da análise ... -
As convenções processuais e os limites à sua celebração
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objeto os negócios jurídicos processuais no contexto jurídico brasileiro. O tema é abordado majoritariamente a partir da análise da doutrina nacional, buscando-se inicialmente verificar a evolução ... -
O direito à igualdade no processo civil diante do estado constitucional
(2013) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho visa a analisar o direito à igualdade no processo civil diante do Estado Constitucional. Examinam-se as transformações ocorridas na metodologia jurídica com o advento do Estado Constitucional, considerando-se ... -
O processo estrutural e a efetiva tutela do direito material : análise do caso do Manguezal do Itacorubi
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]Os litígios estruturais têm origem na forma de funcionamento de uma estrutura – seja uma instituição pública ou privada, seja uma prática reiterada, seja uma política pública – cuja disfuncionalidade causa, fomenta ou ... -
Prova e participação no processo civil : a dinamização dos ônus probatórios na perspectiva dos direitos fundamentais
(2008) [Dissertação]A presente dissertação aborda o problema da distribuição dos ônus probatórios no processo civil brasileiro. Partindo do exame das relações entre processo e cultura, especialmente no que se refere aos modelos de prova e de ... -
Prova indiciária e convencimento judicial no processo civil
(2008) [Dissertação]O presente trabalho tem por finalidade o estudo da prova indiciária sob múltiplos aspectos, levando em consideração que se trata de categoria probatória que pouco tem sido discutida no processo civil brasileiro. Tal exame ... -
A responsabilidade pela fruição da tutela antecipatória revogada
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O instituto das tutelas de urgência tem tido cada vez mais aplicação no direito brasileiro. A satisfação provisória do direito postulado, mediante técnica antecipatória, aparece, assim, como um meio pelo qual se distribui ...