Navegação por Assunto "Principle of cooperation"
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Distribuição do ônus da prova e a advocacia pública : análise sob a ótica do princípio da cooperação
(2017) [Trabalho de conclusão de especialização]Este trabalho tem como objetivo analisar os reflexos do Princípio da Cooperação no sistema de distribuição dos ônus da prova e eventuais consequência para a atuação do Advogado Público. Para tanto, serão abordadas as ... -
O princípio da cooperação e o dever de diálogo
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho objetiva defender a importância da aplicação do princípio da colaboração e o dever de diálogo entre as partes para que se obtenha uma decisão justa e efetiva, conforme está expresso no artigo 6º do novo ...