Navegação por Assunto "Juristas"
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Associativismo e engajamento político dos juristas após a constituição de 1988
(2009) [Artigo de periódico]Este trabalho pretende propor um esquema de análise que contribua para a melhor apreensão dos padrões de relação dos juristas posicionados nas carreiras de Estado com o mundo político após a Constituição de 1988. Focaliza-se ... -
Código Civil : professores entre as faculdades de direito e o governo federal
(2011) [Tese]O presente trabalho aborda o processo de substituição do Código Civil de 1916 pelo de 2002, a partir da análise da influência de seus projetadores no texto legislativo. Isso se faz, de um lado, a partir das lógicas de ... -
Formação acadêmica e a ocupação de cargos públicos em Cabo Verde: reconstrução da trajetória dos ministros no período democrático (1991 a 2015)
(2019) [Tese]O presente trabalho tem como objetivo a compreensão da influência da formação acadêmica, em particular da formação jurídica, no processo de ocupação de cargos de ministro em Cabo Verde. Propõe a partir da temática ―Formação ... -
Política na forma da lei : o espaço dos constitucionalistas no Brasil democrático
(2014) [Artigo de periódico]A adoção de uma nova Constituição favoreceu a legitimidade de categorias de “intérpretes autorizados” sobre as regras de funcionamento da atividade política e estatal no Brasil. Nesse cenário, a análise do espaço de produção ... -
Rotas críticas do acesso à justiça : a construção internacional do poder profissional da assistência jurídica no Timor-leste pós-colonial
(2018) [Dissertação]Este estudo é sobre a profissionalização da assistência jurídica e a construção das estruturas de Estado no Timor-Leste Pós-Colonial. Nele, o “Acesso à Justiça” – compreendido como a ampliação dos serviços de justiça – ...
