Navegação por Assunto "Internacional, integração regional, estrangeiro e estudos comparativos"
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Acesso à saúde e fraternidade nas fronteiras do MERCOSUL: o caso Brasil-Uruguai
(2020) [Resumo publicado em evento] -
O Acordo do Mercosul sobre direito aplicável em matéria de contratos internacionais de consumo no contexto das contratações por meios eletrônicos
(2019) [Resumo publicado em evento] -
A AGU e os pareceres de Land Grabbing: análises constitucionais ou conveniências políticas?
(2022) [Resumo publicado em evento] -
A amplitude da expressão impediment na CISG: artigo 79 e a cláusula de hardship
(2021) [Resumo publicado em evento] -
Análise comparativa da conciliação e da mediação no direito brasileiro e no direito japonês
(2021) [Resumo publicado em evento] -
UMA ANÁLISE DA ADMISSIBILIDADE DO CASO BOLSONARO NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
(2020) [Resumo publicado em evento] -
Aplicando Direito Internacional Humanitário em Tribunais de Direitos Humanos: o caso da Corte Interamericana de Direitos Humanos
(2019) [Resumo publicado em evento] -
Arbitragem: uma análise comparativa entre Brasil e Estados Unidos
(2021) [Resumo publicado em evento] -
Atos perpetrados pelo IT Army of Ukraine e o limiar da participação direta em hostilidades em tempos de conflito armado internacional
(2022) [Resumo publicado em evento] -
O Ballroom pode ser considerado patrimônio cultural e artístico?
(2023) [Resumo publicado em evento] -
O Banco dos BRICS dentre as instituições financeiras mundiais: uma análise comparativa
(2023) [Resumo publicado em evento] -
Os bons costumes como instrumento de limitação da liberdade de disposição corporal sob análise comparativa com o direito alemão
(2019) [Resumo publicado em evento] -
A carência de segurança jurídica no tribunal do júri brasileiro: comparação com o direito português
(2021) [Resumo publicado em evento] -
Conflitos relativos à gestação por substituição realizada no estrangeiro
(2018) [Resumo publicado em evento] -
A Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos: Autoridades Centrais e efetivação do direito à prestação alimentícia
(2018) [Resumo publicado em evento] -
Crime organizado, terrorismo e patrimônio cultural - As dificuldades encontradas pelo patrimônio cultural no mundo globalizado
(2021) [Resumo publicado em evento] -
Da codificação à descodificação: Código Civil brasileiro e leis esparsas sob a perspectiva do direito comparado
(2019) [Resumo publicado em evento] -
A decretação da caducidade parcial de marcas no Brasil à luz dos critérios estabelecidos na Inglaterra
(2019) [Resumo publicado em evento]