Navegação por Assunto "Harmonization"
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Análise da convergência e harmonização das normas brasileiras de contabilidade (BR GAAP) com as normas internacionais de contabilidade relativas ao patrimônio líquido
(2006) [Dissertação]Esta dissertação apresenta análise da convergência e harmonização das normas brasileiras de contabilidade, BR GAAP, com as normas internacionais de contabilidade IFRS – International Financial Reporting Standards, estabelecidas ... -
Coesão entre os meios eletrônicos e o instrumento da mediação à luz da Convenção de Singapura de 2020
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como objetivo analisar o instrumento da mediação no contexto do advento da sua utilização através de meios eletrônicos. Desse modo, o enfoque do trabalho se volta principalmente sobre a recente ... -
Cooperação penal internacional e o combate ao tráfico de pessoas na tríplice fronteira
(2012) [Dissertação]O Estado contemporâneo enfrenta duas realidades que exigem um esforço imediato da sua parte, quais sejam, a necessidade da proteção integral dos direitos humanos e o efetivo combate à criminalidade organizada. Nesse respeito, ... -
Embargos à carne bovina brasileira : estudo de casos no âmbito dos acordos internacionais
(2009) [Dissertação]Como se explicam os embargos ao comércio internacional de carne bovina na regulamentação aplicável? Este trabalho trata de fornecer tal explicação, na esfera do Direito Internacional Econômico. O embargo, como um fenômeno ... -
Funções do Comitê Sanitário e Fitossanitário da Organização Mundial do Comércio : o comitê como foro harmonizador e solucionador de conflitos
(2015) [Dissertação]Após a criação do Acordo Geral Sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) em 1947, as barreiras não tarifárias passaram a ser o principal instrumento utilizado pelos países para a proteção do mercado nacional. Os países que ... -
Harmonização dos currículos universitários no âmbito do mercosul
(2016) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente estudo se refere da harmonização dos currículos universitários, para possibilitar o reconhecimento automático dos diplomas e títulos expedidos pelas instituições universitárias dos Estados-partes do Mercosul, e ... -
A residência habitual como elemento de conexão do mundo globalizado : sua incidência no direito internacional privado brasileiro
(2017) [Dissertação]Com a globalização e o constante aumento do fluxo internacional, tanto de mercadorias como de pessoas, observou-se o incremento dos negócios jurídicos com conexão internacional. A escolha da lei aplicável aos estatutos ...