Navegação por Assunto "Função social"
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Alfabetização como processo social : um estudo sobre as concepções de alfabetismo produzidas pela revista "Nova Escola"
(1997) [Resumo publicado em evento] -
Alteração texto-normativa da redação do artigo 421 do Código Civil Brasileiro com o advento da Lei da Liberdade Contratual (13.874/2019)
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem como objeto a função social do contrato e as alterações que a Lei nº 13.874, Lei da Liberdade Econômica, trouxe ao artigo 421 do Código Civil brasileiro. A metodologia adotada consiste na consulta a obras ... -
Uma alternativa para política urbana de acesso à moradia através da vinculação da receita de IPTU
(2015) [Dissertação]Na presente dissertação está sendo analisada a possibilidade de vinculação da receita de IPTU para aplicação ao acesso à moradia, via proposta legislativa lege ferenda, lei ainda não vigente, pois atualmente esta vinculação ... -
A concepção do papel profissional do assistente social
(1982) [Dissertação]Esta investigação teve como finalidade estudar a concepção que Professores, Alunos e Assistentes Sociais têm do papel do profissional Assistente Social. Os sujeitos pesquisados foram 14 professores, Assistentes Sociais, ... -
Os deveres dos administradores de sociedades por ações e a função social da empresa
(2008) [Resumo publicado em evento] -
Dos condomínios fechados : a (i)legalidade frente à função social da propriedade
(2014) [Dissertação]A presente dissertação é uma análise crítica do fenômeno de criação de condomínios fechados em áreas urbanas. Discute-se as possíveis respostas jurídicas que são oferecidas à sua solução pelo Direito Brasileiro, apresentando ... -
Em defesa de uma função social do direito internacional privado : a promoção do interesse público e dos direitos humanos por meio das normas de aplicação imediata e da exceção da ordem pública
(2020) [Tese]Em vista de um contexto crítico ao Direito Internacional Privado, em que se retrata a disciplina como inerte frente aos desafios da globalização, composta por técnicas neutras e indiferentes a ideais de justiça na conjuntura ... -
Fluxo migratório e a ação pedagógica dos professores de educação física
(2010) [Artigo de periódico]Este artigo discute o fluxo migratório das famílias e, consequentemente, dos estudantes, como um fenômeno de caráter microssocial que reflete as grandes mudanças que vêm ocorrendo na sociedade contemporânea e que interfere ... -
A função social da patente farmacêutica
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]A saúde, a qual abarca o direito de assistência farmacêutica, tem uma representação fundamental na vida e, consequentemente, no direito à vida digna das pessoas. Tendo em vista a essencialidade de tal direito, o presente ... -
A função social da propriedade dos meios de comunicação
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho analisa a função social da propriedade dos meios de comunicação. Especificamente, o papel das grandes corporações, empresas de comunicação social que prestam serviço de informação ao público, no que tange ao ... -
A função social da propriedade e sua aplicação sob a perspectiva do discurso jurídico
(2017) [Dissertação]A inclusão da função social da propriedade no texto constitucional brasileiro, está em consoância com a passagem do Estado Liberal ao Estado Social. A função social deve ser analisada, portanto, no sentido de garantir ... -
A função social do contrato como fundamento da natureza jurídica do rol de procedimentos e eventos em saúde nas decisões do Superior Tribunal de Justiça
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]Esta monografia tem como objeto a função social do contrato e a sua utilização pelo Superior Tribunal de Justiça como fundamento da natureza jurídica do rol de procedimentos e eventos em saúde elaborado pela Agência Nacional ... -
Função social do contrato e os contratos eletrônicos
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a importância do princípio da função social do contrato e a sua incidência nos contratos eletrônicos. Inicialmente, aborda a origem do princípio da função social e seu ... -
Função social dos contratos, lei da liberdade econômica e o coronavírus
(2020) [Artigo de periódico] -
A função social dos vernissages no campo da arte
(2012) [Tese]O objetivo geral desta pesquisa é estudar os dispositivos de atuação dos agentes no campo das artes através dos vernissages, estes eventos sociais aglutinadores que servem não apenas para inaugurar uma determinada exposição, ... -
O gênero feminino e a ascensão aos primeiros níveis gerencias de uma instituição bancária
(2014) [Trabalho de conclusão de especialização]Este estudo tem a finalidade de explorar a temática da ascensão feminina a cargos gerenciais de primeiro escalão em agências de uma instituição bancária. As produções sobre gênero nas organizações (Belle, 1993; Melo, 2006; ... -
O imposto sobre grandes fortunas no Brasil
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho de conclusão de curso investiga a viabilidade de implantação do Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil, nos termos do artigo 153, inciso VII, da Constituição Federal de 1988, bem como a mora legislativa ... -
Inclusão digital e escola pública : uma análise da ação pedagógica e da informática na educação
(2005) [Dissertação]O objetivo da presente pesquisa foi analisar o uso de recursos digitais em uma escola pública estadual, em Minas Gerais, identificando as implicações na ação pedagógica e na dinâmica institucional. Procurou-se dar ênfase ... -
Para além do plano diretor : os discursos sobre a função social da propriedade urbana no caso da Ocupação Lanceiros Negros, em Porto Alegre
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho analisa os discursos sobre a função social da propriedade urbana presentes no caso da Ocupação Lanceiros Negros, em Porto Alegre. Nesse conflito fundiário urbano, encontra-se, de um lado, o Estado do ... -
Planejamento tributário à luz do direito privado
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem por finalidade investigar as consequências jurídicas do Planejamento Tributário. Assim, a partir dos métodos de revisão bibliográfica e pesquisa jurisprudencial, o autor buscará identificar em que consiste ...
