Navegação por Assunto "Freedom of association"
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O fim da contribuição sindical obrigatória e a liberdade sindical na Convenção n. 87 da OIT
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]A contribuição sindical obrigatória, desde a sua criação, representou um dos pilares mais característicos do sindicalismo brasileiro. Permeada de contestações, ela se configura como um mecanismo de intervenção do Estado ... -
Loteamentos fechados
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho apresenta as características dos loteamentos fechados, diferenciando-os das outras formas de parcelamento do solo urbano, do condomínio edilício, do condomínio horizontal de lotes e do condomínio urbanístico. ... -
Organização sindical brasileira : limitações e possibilidades
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente investigação abordará o sistema de organização sindical brasileiro, especialmente no aspecto da liberdade sindical. De acordo com a visão de autores com posicionamentos diversos, procura-se responder em que ... -
O sistema da unicidade como limitador da liberdade sindical
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]Este breve estudo tem por objetivo analisar, à luz da Constituição Federal (CF/88) vigente e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), bem como das convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e das decisões ...
