Navegação por Assunto "Fiscal Justice"
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Alternativas à redução da regressividade do Imposto de Renda da Pessoa Física no Brasil
(2020) [Artigo de periódico]O Brasil, no passado recente, não implementou a redução das desigualdades de renda através de uma política tributária progressiva. Ao contrário, nos anos 1990, seguiu as orientações de organismos multilaterais, como o Fundo ... -
ICMS personalizado (ICMS-p) : benefício fiscal em prol da isonomia tributária e do livre exercício de atividade econômica
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Pretende-se demonstrar que a proposta de personalização do ICMS (ICMS-p) apresenta-se como benefício fiscal, em prol da isonomia tributária e do livre exercício de atividade econômica. Para efetivar esta proposta, o meio ... -
A possível influência da política fiscal brasileira na distribuição de renda
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]O objetivo principal deste trabalho é demonstrar de que forma uma estrutura tributária mais justa e equitativa composta por impostos majoritariamente progressivos, aliada à priorização do gasto público nas funções de ... -
Progressividade do imposto de renda da pessoa física no Brasil
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]A justiça fiscal de um Sistema Tributário Nacional (STN) depende do peso da arrecadação tributária direta. O Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) é o tributo com maior capacidade de concretizar a justiça fiscal, devido ...