Navegação por Assunto "Electronic monitoring"
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A concessão de prisão domiciliar com monitoramento eletrônico aos presos do regime semiaberto diante da ausência de vagas compatíveis no Estado do Rio Grande do Sul : uma análise da jurisprudência do TJRS
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]Com a superlotação das casas prisionais do Rio Grande do Sul, a falta de vagas no regime semiaberto tornou-se um grave problema. Presos do regime mais brando eram obrigados a permanecer no regime fechado aguardando a ... -
A monitoração eletrônica de presos e de apenados e o crime de dano
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como objeto a monitoração eletrônica de presos e de apenados no ordenamento jurídico brasileiro e o crime de dano, valendo-se do método da revisão bibliográfica. O primeiro capítulo apresenta a ... -
O monitoramento eletrônico como alternativa à prisão preventiva
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho objetiva analisar o instituto da prisão preventiva, previsto no artigo 312 do Código de Processo Penal Brasileiro, e a possibilidade de sua substituição por medidas cautelares diversas, em especial o ... -
As políticas criminais de drogas no Brasil e as alternativas ao encarceramento feminino
(2022) [Dissertação]Além dos efeitos negativos produzidos pelo aprisionamento na vida dos filhos pequenos destas mulheres e do fato de que no tráfico de drogas a maioria das mulheres exercem papéis secundários, o microtráfico, ou atividades ... -
Regimes prisionais e o projeto de lei nº 236/2012
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como objetivo analisar os regimes prisionais de pena como previstos no Projeto de Lei do Senado nº 236/2012, comparando-os com o disposto no atual Código Penal. A falência do cárcere e da própria ... -
Sistema prisional : do panóptico à virtualização do cárcere
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]Esta escrita se propõe analisar elementos que nos permitam conceber peculiaridades históricas, cotidianas e culturais instaladas no sistema prisional. A análise foi oriunda principalmente dos autores como Foucault, Goffman ... -
O uso de monitoração eletrônica como alternativa ao encarceramento
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem como objetivo discutir os prós e contras no uso da monitoração eletrônica em presos. Uso como referência Lei 12.258 que alterou o Código penal e a LEP permitindo o uso do equipamento e a alteração no art. ...