Navegação por Assunto "Disregard doctrine"
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A desconsideração da personalidade jurídica das sociedades empresariais sob o prisma do art. 50 do código civil
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho versa sobre a desconsideração da pessoa jurídica nas relações de direito comercial, ou seja, sob o prisma do art. 50 do Código Civil. Para atender a este fim, é necessário o estudo da personalidade das ... -
Desconsideração da personalidade jurídica em sociedades limitadas após a Lei da Liberdade Econômica
(2020) [Artigo de periódico]A intenção deste artigo é analisar os possíveis impactos da Lei nº. 13.874/2019, a chamada Lei da Liberdade Econômica, na desconsideração da personalidade jurídica. Para isso, se abordará a personalidade jurídica e as ... -
A desconsideração da personalidade jurídica na falência
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como finalidade pesquisar e analisar as questões e as peculiaridades relacionadas à aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica em processos falimentares. Com base no artigo 50 ... -
A desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho : uma análise à luz das alterações legislativas
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo tem por objetivo analisar o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, que encontra previsão nos artigos 50, Código Civil, e 28, Código de Defesa do Consumidor, e procedimento previsto dos ...