Navegação por Assunto "Criteria"
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A aplicação da desconsideração da personalidade jurídica na recuperação judicial
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho consiste em monografia apresentada a título de trabalho de conclusão de curso como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel no curso de Ciências Jurídicas e Sociais – Direito Diurno da Faculdade ... -
A aplicação do princípio da insignificância aos crimes de competência da justiça federal
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]Ainda que a questão relativa ao princípio da insignificância se encontre amplamente aceita no âmbito doutrinário, sua aplicação tem originado significativas discussões no que se refere à esfera jurisprudencial. Assim, o ... -
A apuração de haveres da sociedade de advogados nos casos de exclusão ou retirada de sócio : uma investigação orientada pela unificação das obrigações realizada pelo Código Civil de 2002
(2017) [Dissertação]Esta investigação tem por objeto a definição de critérios para apuração de haveres decorrente dos casos de exclusão ou retirada de sócio de sociedade de advogados e por pano de fundo a unificação das obrigações promovida ... -
A base de cálculo constitucional do imposto sobre serviços
(2011) [Dissertação]A matéria atinente à base de cálculo do imposto sobre serviços não é questão pacífica, mormente em função de diferentes interpretações levadas a efeito pela doutrina e jurisprudência, bem como a ausência de uniformidade ... -
Em busca das melhores : como critérios de seleção impactam na trajetória de startups
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho foi elaborado com a pretensão de identificar como os aspectos utilizados pela WOW Aceleradora de Startups no seu processo seletivo impactaram na trajetória de seis startups, três que obtiveram sucesso e três ...