Navegação por Assunto "Criminal legislation"
Resultados 1-2 de 2
-
Os desafios do Direito no combate aos crimes virtuais
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]Os avanços da internet representam um grande marco social, sendo hoje um dos principais e mais importantes meios de comunicação. No entanto, com seu crescimento, cresceu também o número de crimes praticados neste meio. ... -
Violência sexual contra crianças e adolescentes : fatores jurídicos-sociais e realidade brasileira desde uma perspectiva histórica
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]A criança e o adolescente merecem especial cuidado e possuem uma gama de direitos previstos na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente; contudo, não há real efetivação de todos esses direitos. ...