Navegação por Assunto "Convenção processual"
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A adequação convencional do processo : do código Buzaid ao código de 2015
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O Código de Processo Civil de 2015 (Lei n. 13.105/2015) trouxe consideráveis alterações ao ordenamento processual civil brasileiro, em especial, regulamentou a possibilidade de que as partes estabeleçam uma convenção ... -
Convenções processuais
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objeto as convenções processuais no Código de Processo Civil de 2015, com um enfoque especial em seu inovador artigo 190. O tema é abordado majoritariamente mediante a análise doutrina nacional, ... -
Convenções processuais e ônus da prova
(2017) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho tem por escopo o exame do instituto das convenções processuais à luz do Código de Processo Civil reformado, de 1973, e do vigente, de 2015, bem como das possíveis críticas ao modelo e, precipuamente, ... -
Convenções processuais no processo civil brasileiro
(2017) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho consiste em um estudo acerca do instituto das convenções processuais, no qual são abordadas as suas principais características e particularidades. Tal estudo conduz, inicialmente, à análise de conceito ... -
As convenções processuais nos contratos consumeristas de adesão
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]As convenções ou acordos processuais passaram a ganhar mais atenção no direito processual brasileiro com o advento do Código de Processo Civil de 2015 (Lei nº 13.105/2015), o qual trouxe como novidade a inserção do art. ... -
A função judicial de controle de validade das convenções processuais
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem a finalidade de analisar o tema da função judicial de controle de validade das convenções processuais, o qual foi positivado no art. 190, parágrafo único, do Código de Processo Civil de 2015, e ... -
Negócios jurídicos processuais e a possibilidade de renúncia antecipada ao duplo grau de jurisdição no processo civil brasileiro
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]Esta pesquisa tem por objeto a análise do instituto dos negócios jurídicos processuais no Código de Processo Civil de 2015, bem como, compreender se a renúncia ao duplo grau de jurisdição é uma convenção processual válida ... -
O objeto das convenções processuais atípicas e os limites para sua celebração no sistema do Codigo de Processo Civil de 2015
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como tema central a análise dos limites das convenções processuais atípicas no processo civil brasileiro, mais especificamente no que se refere à licitude de seu objeto. Para tal fim, em um primeiro ...
