Navegação por Autor "Silva, Leonardo Pietrobon e"
Resultados 1-1 de 1
-
DA natureza jurídica da estabilização da tutela antecipada de urgência no código de processo civil de 2015 após o prazo revisional
Silva, Leonardo Pietrobon e (2017) [Trabalho de conclusão de graduação]Neste trabalho, pretende-se determinar qual a natureza jurídica da estabilização da tutela antecipada concedida em caráter antecedente estabilizada após o exaurimento do prazo revisional de 2 anos previsto no art. 304, §5º ...