Listar por tema "Tutela provisória"
Mostrando ítems 1-12 de 12
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Antecipação da tutela e a fazenda pública no cpc/2015
(2017) [Tesinas de especialización]O presente trabalho objetiva analisar como as inovações trazidas no livro da Tutela Provisória do CPC 2015 devem ser aplicadas com relação à Fazenda Pública. Para tanto, investigou-se se a tutela da evidência é aplicável ... -
Cabimento da tutela provisória em ação reivindicatória à luz do novo código de processo civil
(2017) [Tesinas de especialización]O presente trabalho tem por finalidade analisar o cabimento do pedido de tutela provisória de imissão na posse na ação reivindicatória frente ao novo Código de Processo Civil. Assim, é feito uma análise dos aspectos da ... -
DA natureza jurídica da estabilização da tutela antecipada de urgência no código de processo civil de 2015 após o prazo revisional
(2017) [Tesinas de grado]Neste trabalho, pretende-se determinar qual a natureza jurídica da estabilização da tutela antecipada concedida em caráter antecedente estabilizada após o exaurimento do prazo revisional de 2 anos previsto no art. 304, §5º ... -
A estabilização da tutela de urgência satisfativa
(2016) [Tesinas de especialización]O presente trabalho objetiva elaborar um estudo acerca da tutela de urgência satisfativa, pre-vista pelo Código de Processo Civil de 2015. É dada ênfase à possibilidade de requerimento da medida satisfativa por meio de um ... -
O princípio da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias no processo do trabalho frente a tutela provisória instituída pelo novo Código de Processo Civil
(2021) [Tesinas de grado]O presente trabalho dedica-se à análise dos reflexos do instituto da tutela provisória, introduzido no direito brasileiro pelo Código de Processo Civil de 2015, no direito processual do trabalho, em especial no tocante à ... -
O princípio da segurança jurídica e a obrigação de devolução de benefícios previdenciários concedidos por força da revogação da tutela provisória
(2022) [Tesinas de grado]A presente monografia visa a discutir a obrigação na devolução dos benefícios previdenciários recebidos por tutela provisória antecipada posteriormente revogada e o princípio da segurança jurídica, tendo em vista que tal ... -
Tutela antecipada antecedente no Código de Processo Civil/2015
(2018) [Tesinas de grado]Uma vez que se tem um novo Código de Processo Civil, promulgado pela Lei 13.105 de 16/03/2015, este trabalho apresenta e discrimina o tema da “tutela antecipada em caráter antecedente”, termo cunhado no novo código. Para ... -
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A tutela provisória contra a fazenda pública no novo CPC
(2016) [Tesinas de grado]A Constituição Federal assegura a todos a inafastabilidade do Poder Judiciário na defesa de qualquer lesão ou ameaça a direito, de onde se extrai o direito à tutela jurisdicional efetiva, adequada e tempestiva. Nesse ... -
Tutela provisória de urgência por conveniência processual
(2017) [Tesinas de especialización]A presente monografia tem como objetivo principal demonstrar a necessidade de, em situações que apenas traga prejuízo ao autor, deferimento do pedido de tutela provisória antecipada de urgência, mesmo que de forma contrária ... -
Tutela provisória : do Código de Processo Civil de 1973 (Código Buzaid) ao novo Código de Processo Civil de 2015
(2022) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem por objetivo examinar do processo cautelar à técnica antecipatória e sua evolução histórica, a fim de atender às demandas que surgiram ao longo dos anos. -
A tutela provisória no novo código de processo civil
(2016) [Tesinas de especialización]O presente trabalho se dedica ao estudo da tutela provisória no âmbito do Novo Código de Processo Civil, sancionado em 16 de março de 2015. No intuito de alicerçar o estudo da tutela provisória, é imprescindível conhecer ...