Listar por tema "Theft"
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A aplicação do princípio da insignificância pelo STF nos casos de furto : estudo de casos
(2019) [Tesinas de grado]O presente trabalho versa sobre a aplicabilidade do Princípio da Insignificância ao delito de furto pelo Supremo Tribunal Federal. Observa-se que o furto simples é uma conduta tipificada no artigo 155 do Código Penal, com ... -
A aplicação (ou não) das causas excludentes de responsabilidade nos casos de furto famélico : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
(2022) [Tesinas de grado]O presente trabalho objetivou discorrer sobre aplicação, ou não, das causas excludentes der responsabilidade nos casos de furto famélico ou furto por fome, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS). O ... -
Aumento de pena no Artigo 157 do Código Penal através das Leis n.º 13.654/2018 e n.º 13.964/2019
(2023) [Tesinas de grado]A pesquisa pretende contribuir para a análise, no mundo factual, da eficácia da tese da prevenção geral negativa, em específico, da eficácia do aumento do rigor penal em prol da diminuição da criminalidade. Trata-se de uma ... -
Cobrança de ipi sobre mercadoria roubada ou furtada antes da entrega ao comprador
(2016) [Tesinas de grado]Considera-se industrializado o produto objeto do processo que modifique sua natureza, finalidade, ou o aperfeiçoe para consumo. Sobre esse produto incide o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), espécie tributária ... -
Levantamento de notícias publicadas na internet sobre roubo de carga de medicamentos no Brasil
(2018) [Artículo de periódico]Objetivo: O objetivo deste estudo é coletar dados de notícias na Internet sobre roubo de carga de medicamentos no Brasil nos anos de 2014, 2015 e 2016. Método: Uma pesquisa transversal, documental e retrospectiva foi ... -
Levantamento de notícias publicadas na Internet sobre roubo de carga de medicamentos no Brasil
(2016) [Tesinas de grado]Objetivo: Coletar dados de notícias na Internet sobre roubo de carga de medicamentos no Brasil nos últimos três anos. Método: Pesquisa transversal, documental, realizada no segundo semestre de 2016, utilizando a ferramenta ... -
O momento consumativo do furto em ambiente vigiado
(2019) [Tesinas de grado]O presente trabalho apresenta análises sobre os conceitos de momento consumativo do furto, ambiente vigiado e monitorado, bem como um panorama sobre tentativa e consumação do furto, estabelecendo relação com a inversão da ...
