Listar por tema "Public Budget"
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Análise da conformidade do gasto público em saúde e educação do município de Lajeado/RS
(2015) [Tesinas de grado]A Contabilidade Aplicada ao Setor Público fornece técnicas de auxílio aos gestores dos gastos públicos para a tomada de decisões, contribuindo para que os recursos públicos sejam aplicados de maneira eficiente. A elaboração, ... -
Análise do desempenho econômico-financeiro do município de Sapucaia do Sul no período de 2015-2018
(2019) [Tesinas de especialización]As demonstrações contábeis dos entes públicos possuem importantes informações que podem ser analisadas através de índices com parâmetros préestabelecidos, com o intuito de que seja verificado se a execução orçamentária ... -
Análise do processo de elaboração da proposta de Lei Orçamentária Anual em uma instituição federal de ensino superior
(2014) [Tesinas de grado]O presente artigo descreve o processo de elaboração da Proposta de Lei Orçamentária Anual em uma Instituição Federal de Ensino Superior (IFES) e os procedimentos internos que são adotados a partir das determinações do ... -
Análise geográfica do orçamento participativo de Porto Alegre
(1999) [Tesinas de grado]Este trabalho apresenta uma análise geográfica do Orçamento Participativo, um processo decisório participativo do governo municipal de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, no Brasil, entre os anos de 1989 e 1999. ... -
Autoridade da lei orçamentária
(2010) [Tesis]Este trabalho tem por finalidade analisar a lei do orçamento público como importante instrumento de planejamento e de controle de políticas públicas. Para além disso, destaca o seu caráter normativo, o que até o momento ... -
Balanced scorecard como ferramenta na avaliação de desempenho da gestão do orçamento público : caso prático : DMAE
(2006) [Tesis de maestría]O presente trabalho versa sobre a melhoria de desempenho no setor público. E que vem ao encontro do princípio constitucional da eficiência, que traduz-se no controle de resultados, atingimento de metas e na melhoria dos ... -
Controle jurisdicional dos atos de execução do orçamento público
(2012) [Tesinas de grado]A presente monografia tem como objeto de estudo o controle jurisdicional dos atos de execução do orçamento público. Inserido no âmbito da atividade financeira da Administração Pública, o instrumento referido materializa ... -
Dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul : cenários das despesas orçamentárias pós renegociação da dívida pública do Estado do RS
(2014) [Tesinas de grado]Este trabalho trata das Finanças Públicas do Estado do Rio Grande do Sul com a iminência da renegociação da Dívida Pública do Estado com a União. Com a alteração do índice que reajusta o principal e o saldo devedor, e com ... -
O efeito dos ciclos políticos eleitorais nos orçamentos dos municípios do Rio Grande do Sul : uma análise de 2004 a 2017
(2019) [Tesinas de grado]O presente estudo busca analisar o comportamento das despesas orçamentárias dos municípios gaúchos, nos anos de 2004 a 2017, e sua relação com os ciclos políticos eleitorais. Partindo-se do pressuposto de que a área da ... -
A elaboração do orçamento na esfera federal
(2010) [Tesinas de grado]O presente artigo demonstra o desenvolvimento da elaboração da proposta orçamentária na esfera federal e o caminho extremamente normatizado a ser seguido até o produto final, a Lei Orçamentária Anual. É uma pesquisa ... -
O impacto da lei de responsabilidade fiscal nas despesas de pessoal dos municípios do Rio Grande do Sul : principais resultados alcançados de 2001 a 2009
(2011) [Tesinas de grado]O objetivo principal desta monografia é apresentar os resultados dos limites de gastos de pessoal no setor público e compreender as modificações na estrutura de despesas dos municípios do Rio Grande do Sul, após dez anos ... -
Impactos da pandemia de COVID-19 na execução orçamentária da Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo
(2022) [Tesinas de especialización]Como é de conhecimento geral, o avanço da pandemia do novo coronavírus levou ao fechamento de escolas em todo o mundo, a fim de promover o isolamento social e a proteção de toda a comunidade escolar. O Brasil adotou tal ... -
A importância do orçamento público : uma análise geral sobre seus principais aspectos e o despertar da consciência cidadã
(2011) [Tesinas de grado]O objetivo deste trabalho é despertar a consciência de quão importante é o Orçamento Público em nossas vidas, visto que é nesse documento que os representantes políticos irão estimar a receita e fixar a despesa que evidenciará ... -
A justiciabilidade do direito prestacional à saúde e os critérios para o controle jurisdicional à luz da constituição federal de 1988
(2014) [Tesis]Esta tese objetiva determinar critérios para o controle jurisdicional do direito prestacional à saúde com base na Constituição Federal de 1988. Para tanto, parte de duas premissas: a) a Constituição Federal de 1988 garante ... -
Limites à concessão de benefícios fiscais : dos controles formais aos controles materiais
(2021) [Tesis de maestría]O presente trabalho consiste na sistematização de controles à concessão de benefícios fiscais, organizados em duas categorias: formais e materiais. Demonstrar-se-á que a intervenção estatal no mercado não somente é positiva ... -
A mudança do paradigma de segurança pública : uma análise orçamentária da Política Nacional de Segurança Pública (2005-2015)
(2018) [Tesis de maestría]Esta dissertação apresenta a Política Pública de Segurança Pública no Brasil, trazendo a recente história de centralidade conquistada pela segurança na agenda política social do país. O foco da pesquisa é o debate sobre ... -
O orçamento brasileiro e as teorias econômicas insurgentes : propostas e limites
(2021) [Tesinas de especialización]O papel do Estado e sua atuação por meio da política fiscal e do orçamento público estão na ordem do dia dos debates do sistema político e das reflexões acadêmicas em todo o mundo, especialmente num cenário de crise econômica ... -
Orçamento público anual do município de Porto Alegre : planejamento e suplementações
(2018) [Tesinas de grado]O orçamento público é o instrumento de planejamento governamental que possibilita o atendimento das demandas da sociedade através da aplicação de recursos financeiros. Durante a execução orçamentária podem surgir situações ... -
O papel dos diversos atores no planejamento do PPA no município de Cotiporã
(2019) [Tesinas de especialización]O presente trabalho aborda o papel dos diversos atores no planejamento do Plano Plurianual do município de Cotiporã, e a importância se realizar um planejamento para elaboração do orçamento público municipal. O Plano ... -
Planejamento e aplicação do orçamento no governo municipal
(2012) [Tesinas de especialización]O governo ou entidade pública tem como finalidade principal a prestação de serviços, buscando atender as necessidades de uma comunidade. Para isso são utilizadas técnicas e metodologias específicas de planejamento orçamentário, ...