Listar por tema "General clauses"
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Análise da dependência como requisito da relação de emprego : uma releitura a partir da noção de cláusulas gerais
(2022) [Tesis de maestría]A presente dissertação busca analisar a dependência como requisito da relação de emprego, sob a ótica do instituo das cláusulas gerais. O objetivo é analisar se, por essa perspectiva, é possível dar outro significado à ... -
As cláusulas gerais e o processo civil : uma proposta de ressignificação metodológico-funcional
(2019) [Tesis]Levando em consideração o modelo de processo civil do Estado Constitucional, analisa-se o tema da técnica de cláusulas gerais com o objetivo de propor uma reconceituação metodológico-funcional. Para tanto, o trabalho foi ...