Listar por tema "Fiscal federalism"
Mostrando ítems 1-14 de 14
-
Análise comparativa do impacto das transferências intergovernamentais no esforço fiscal de municípios gaúchos
(2014) [Tesis de maestría]O objetivo central deste trabalho é verificar a existência ou não de esforço fiscal por parte dos sete municípios selecionados para o estudo - Porto Alegre, Canoas, Caxias do Sul, Capão da Canoa, Charqueadas, Marau, Três ... -
Análise das receitas próprias do município de Farroupilha no período de 2005 a 2014
(2017) [Tesinas de especialización]O objetivo deste trabalho é analisar o impacto do esforço fiscal efetuado pelo município de Farroupilha no período de 2005 a 2014, no sentido de maximizar sua receita tributária própria a fim de tornar-se menos dependente ... -
O exercício do poder de tributar em municípios da região metropolitana de Porto Alegre de 2002 a 2015
(2017) [Tesinas de especialización]A presente monografia trata da administração tributária dos poderes locais. Assim, primeiramente, o trabalho conceitua o federalismo fiscal em suas duas vertentes, destacando a estrutura de transferências e a responsabilidade ... -
Federalismo fiscal brasileiro
(2011) [Tesinas de grado]Esse trabalho tem por objetivo a exposição e análise do Sistema Federativo Fiscal no período recente, em especial o Brasil, que compreende os anos 90 e 2000. Para tanto, serão analisados os objetivos de um Governo e uma ... -
Federalismo fiscal na pandemia da Covid-19 : do federalismo cooperativo ao bolsonarista
(2022) [Artículo de periódico]A dimensão do federalismo fiscal é central na eficácia da resposta estatal aos desafios trazidos pela Covid-19. Analisamos a atuação da União no auxílio financeiro a entes subnacionais por meio de abordagem qualitativa e ... -
Federalismo fiscal no Brasil : centralização e coercitividade política institucional
(2023) [Tesinas de especialización]A monografia se propõe a analisar e a descrever os princípios e fundamentos que caracterizam o Federalismo fiscal no Brasil. O tema adquire especial relevo em virtude da marcante hostilidade institucional promovida por ... -
FPM : equidade e eficiência : estudo de casos do RS
(2011) [Tesinas de grado]Este estudo busca através de uma análise dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, no período compreendido entre os anos de 2002 e 2009, verificar se o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma transferência ... -
Fundo de participação dos estados e sua representatividade na receita tributária do Estado do Rio Grande do Sul
(2023) [Tesinas de grado]O Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) é uma transferência federal que tem como propósito equalizar a capacidade fiscal das unidades federativas. A Constituição Federal de 1988 preconiza a contribuição ... -
O gasto social no município de Canoas no período de 2005 a 2014
(2016) [Tesinas de grado]Este trabalho analisa a participação do Estado no gasto social de Canoas no período de 2005 a 2014 quanto à colaboração para o desenvolvimento social do município. O objetivo central do trabalho foi analisar quantitativamente ... -
Gestão fiscal municipal : análise de municípios gaúchos por meio do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF)
(2021) [Tesinas de especialización]Trata-se de estudo cujo objetivo foi analisar a situação fiscal dos grandes municípios do estado do RS e verificar se ocorreu melhora na situação destes no período entre os anos de 2013 a 2020, através da utilização do ... -
Impacto da Lei Complementar 194/2022 nas receitas orçamentárias do Estado do Rio Grande do Sul e dos municípios gaúchos
(2023) [Tesinas de grado]O presente trabalho foi conduzido dentro do contexto do Estado do Rio Grande do Sul e seus municípios, com a finalidade de avaliar os impactos da Lei Complementar nº 194/2022 nas receitas orçamentárias tanto a nível estadual ... -
Imposto de renda : uma análise acerca dos desafios e implicações na Administração Pública Municipal
(2018) [Tesinas de grado]Para que se tenha um Estado capaz de atender as expectativas da sociedade, sejam elas demandas por segurança, saúde, educação – entre outras – por meio da implementação de políticas públicas, é fundamental que este tenha ... -
As medidas fiscais adotadas pela união diante da autonomia limitada dos entes subnacionais no contexto da crise da Covid-19
(2021) [Tesinas de grado]A Constituição Federal de 1988 adotou o modelo de Estado Federal para reafirmar a democracia, a descentralização do poder no governo federal e potencializar a eficiência da máquina pública, por meio da adoção de políticas ... -
Transferências voluntárias da União para Prefeituras gaúchas : relação com os Índices de Desenvolvimento Humano municipais Porto Alegre 2017
(2017) [Tesinas de especialización]Dada à necessidade de que municípios atendam seus deveres e obrigações relativas às ações e projetos públicos, o sistema brasileiro de descentralização de recursos é fortemente apoiado no modelo de transferências voluntárias, ...
