Listar por tema "Estatutos"
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Confederação Brasileira de Desportos - Estatutos (1934)
(1934) [Documento oficial]Os estatutos organizados pela Confederação Brasileira de Desportos está dividido em cinco capítulos e as disposições transitorias. A capa possui o emblema da Confederação Brasileira de Desportos, título do documento e ano. -
O dever de licitar das empresas estatais diante da ausência de regulamentação do artigo 173, parágrafo primeiro, da Constituição Federal
(2010) [Tesinas de grado]O presente estudo versa sobre o dever de licitar das empresas estatais (sociedades de economia mista e empresas públicas) que têm por objeto a exploração de atividade econômica, tendo em vista a ausência de regulamentação ... -
Federação Aquática do Rio Grande do Sul - Estatutos (1949)
(1949) [Documento oficial]Os Estatutos da Federação Aquática do Rio Grande do Sul contém definições sobre os órgãos e instâncias do clube, bem como os procedimentos a serem adotados em relação a associados, filiados e amadores, prêmios e disposições ... -
Grêmio Naútico União - Estatutos (1935)
(1935) [Documento oficial]Os Estatutos do Grêmio Naútico União estam divididos em 14 capítulos que contém definições sobre os órgãos e instâncias do clube, bem como os procedimentos a serem adotados em relação a associados, filiados e disposições ...