Listar por tema "Diritto fondamentale alla tutela adeguata"
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A técnica antecipatória e a tutela da parte incontroversa da demanda : exegese do art. 273, §6.º, do código de processo civil
(2013) [Tesinas de grado]O objetivo do presente trabalho é analisar e compreender a natureza do instituto previsto no artigo 273, §6.º, do Código de Processo Civil brasileiro. Em especial, pretende-se demonstrar que, embora inserido formalmente ... -
A técnica antecipatória em face do poder público
(2013) [Tesinas de grado]O presente trabalho objetiva analisar e compreender o cabimento atípico, no âmbito da atuação do Poder Público em juízo, da técnica antecipatória instituída nos artigos 273 e 461, §3º, do Código de Processo Civil. Propõe-se ...