Listar por tema "Crimes contra a honra"
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A cultura do cancelamento sob a óptica dos crimes contra a honra no direito penal brasileiro : antecedentes e efeitos
(2022) [Tesinas de grado]Ao falar de cultura do cancelamento no contexto das redes sociais, logo se desenha na memória o ataque enfurecido de usuários em reação a indivíduos que cometeram fatos não recebidos positivamente. Porém, não apenas pode ... -
Direito penal e fake news : a subsunção do fenômeno das “notícias falsas” aos crimes contra honra e a problemática no contexto eleitoral
(2023) [Tesinas de grado]Analisando a importância da pauta das “fake news” no debate público atual, causada pela massificação da produção e do compartilhamento de informações maliciosas na internet, capazes até de comprometer a higidez do processo ... -
Legítima defesa da honra em casos de feminicídio : uma análise sob a luz da ADPF nº 779
(2022) [Tesinas de grado]A violência de gênero é um problema enfrentado pelas mulheres brasileiras todos os dias e está presente no país desde sua colonização, influenciando as relações sociais, as decisões políticas e, consequentemente, as leis ... -
A prática do crime de calúnia em meio cibernético
(2019) [Tesinas de grado]No presente trabalho, analisa-se de que forma se dá a lesão à honra como resultado da prática do crime de calúnia através da internet, demonstrando-se, ademais, outras implicações que podem resultar dessa conduta. Para ... -
Responsabilidade civil decorrente de crimes contra a honra praticados em meios eletrônicos de comunicação
(2014) [Tesinas de grado]Este trabalho possui como tema a responsabilidade civil decorrente de crimes contra a honra praticados em meios eletrônicos de comunicação. Isso significa dizer que abordamos todo o encadeamento teórico desde os meios ...